Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio – CESPIE, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado |
2 |
Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre a criação de uma trilha ecológica do Rio Pacoti, e dá outras providências - Indicação nº 72 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 05/08/2025 - |
Aprovado |
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3 |
Dispõe no âmbito do município de Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências. - Indicação nº 73 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado |
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4 |
Dispõe sobre o Programa “Sorriso em Casa” – Atendimento Odontológico Domiciliar para Pessoas com Deficiência e pacientes em regime de internação hospitalar e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care e dá outras providencias. - Indicação nº 74 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado |
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5 |
Dispõe sobre a articulação entre a Câmara Municipal de Eusébio e o Governo do Estado do Ceará para a instalação de uma unidade da Casa do Cidadão nas dependências da Câmara Municipal, com o objetivo de oferecer serviços de cidadania à população, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 75 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 08/08/2025 - |
Aprovado |