Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 10:00
Encerramento: 11/08/2025 - 11:22



Mesa Diretora
Presidente: Dyexon Abreu / DC
1º Secretário: Nildinho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE
Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 881 de 2025
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Antônia Sá e Silva, na altura do número 249, entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 882 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando a instalação de uma passarela sobre a Rodovia Estadual Edson Queiroz (CE 040), nas imediações do Restaurante & Peixaria O Flávio e do Shopping Terrazo, no bairro Coaçu, na forma indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 883 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Gabriel França
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando a instalação de uma passarela sobre a Rodovia 4º Anel Viário, nas imediações do Shopping Terrazo, entre os bairros Tamatanduba e Coaçu, na forma indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 884 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer a finalização e liberação da Rua Ezequiel Campina, dando acesso ao Anel Viário, no bairro Tamatanduba, na forma indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 885 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a construção de uma Areninha no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 886 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer o reparo na rede de iluminação pública da Avenida do Portal, próximo ao Super Mercadinhos São Luiz, no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 887 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a conclusão das obras da Escola São Miguel, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 888 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando a duplicação da Estrada do Fio, na forma indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 889 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer o reparo de toda extensão da Avenida Coronel Cícero Sá, devido ao transtorno causado pelas últimas obras no local, na forma indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 890 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre medidas, providências e previsão do retorno das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 891 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eu-sébio (SEINSPE), solicitando a instalação de luminárias de LED com braços metálicos em 6 (seis) postes localizados na Rua Valdemiro de Abreu Lima, no bairro Mangabeira nas proximidades do número 426, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 892 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio (SEINSPE), solicitando a realização de estudo técnico e posterior manutenção estrutural da ponte localizada na Rua Francisco Calado de Souza, nas proximidades do número 983, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 893 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 894 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Antônia Sá e Silva, na altura do número 750, nas proximidades da Igreja Evangélica Vivo em Cristo, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 895 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a troca de lâmpadas da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 896 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a troca de lâmpadas da Rua Miguel Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 897 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Talita Araújo, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 898 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Licínio Nunes, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

A Ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver impugnações. Durante o pequeno expediente, todos os vereadores prestaram uma homenagem póstuma ao Sr. Antônio Ramos da Silva e ao Sr. Josenil de Paula Monteiro, a pedido da Vereadora Wanda, e ao Sr. Raimundo Reginaldo Ferreira de Paiva, a pedido do Presidente desta Casa Legislativa. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar o Sr. Leno Campina, convidando a todos para o III Natal Inclusivo de 2025 no Município de Eusébio.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França
Denomina de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio – CESPIE, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Aprovado
2 - Indicação nº 72 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Dadá, Gabriel França, Silvia Aragão
Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre a criação de uma trilha ecológica do Rio Pacoti, e dá outras providências
Aprovado
3 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Nildinho, Silvia Aragão
Dispõe no âmbito do município de Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Dadá, Gabriel França, Wanda
Dispõe sobre o Programa “Sorriso em Casa” – Atendimento Odontológico Domiciliar para Pessoas com Deficiência e pacientes em regime de internação hospitalar e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care e dá outras providencias.
Aprovado
5 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Dyexon Abreu, Gabriel França, Henrique, Neila de Castro Sá, Nildinho, Silvia Aragão
Dispõe sobre a articulação entre a Câmara Municipal de Eusébio e o Governo do Estado do Ceará para a instalação de uma unidade da Casa do Cidadão nas dependências da Câmara Municipal, com o objetivo de oferecer serviços de cidadania à população, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 75 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 74 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 73 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Indicação nº 72 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Não Votou
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gabriel França

    2 - Dadá




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr.Presidente, Dyexon Abreu, declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 18 de agosto de 2025. Sala das sessões plenárias em 11 de agosto de 2025.