Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
Requerimento nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a completa reforma da Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Não há resultado |
3 |
Requerimento nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o pagamento da Bolsa Universitária, na forma que indica. - |
Não há resultado |
4 |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde um mutirão de cirurgias de adenóide no município de Eusébio, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
5 |
Requerimento nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior implantação de sinalização no final da Rua das Camélias, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Curiós, tendo como referência a empresa Premolaje, no bairro Coaçu, bem como estudo nas demais vias do bairro, na forma que indica. - |
Não há resultado |
6 |
Requerimento nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Francisco Domingues, na altura do número 150, próximo à Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu) no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Não há resultado |
7 |
Requerimento nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Não há resultado |
8 |
Requerimento nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Não há resultado |
9 |
Requerimento nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, em caráter de urgência, a revitalização da sinalização vertical e horizontal da Estrada do Fio, na altura do número 1775, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Não há resultado |
10 |
Requerimento nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua José Alves Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica. - |
Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Paes Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica. - |
Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza na Rua Caramuru, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. - |
Não há resultado |
13 |
Requerimento nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza na Rua Minas Gerais, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Não há resultado |
14 |
Requerimento nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza na Rua Santo Antônio, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Não há resultado |
15 |
Requerimento nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza na Rua São José, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Não há resultado |