Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 10:00
Encerramento: 18/08/2025 - 10:33



Mesa Diretora
Presidente: Dyexon Abreu / DC
1º Secretário: Nildinho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Nildinho / PRD
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Institui no Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 899 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer por parte da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a completa reforma da Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 900 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer o pagamento da Bolsa Universitária, na forma que indica.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 901 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Nonato Xilito, Silvia Aragão
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde um mutirão de cirurgias de adenóide no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 902 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior implantação de sinalização no final da Rua das Camélias, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Curiós, tendo como referência a empresa Premolaje, no bairro Coaçu, bem como estudo nas demais vias do bairro, na forma que indica.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 903 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Francisco Domingues, na altura do número 150, próximo à Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu) no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 904 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 905 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 906 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, em caráter de urgência, a revitalização da sinalização vertical e horizontal da Estrada do Fio, na altura do número 1775, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 907 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua José Alves Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 908 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Paes Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 909 de 2025
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza na Rua Caramuru, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 910 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer a completa limpeza na Rua Minas Gerais, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 911 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer a completa limpeza na Rua Santo Antônio, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 912 de 2025
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Gabriel França
Requer a completa limpeza na Rua São José, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Matéria não lida



Expedientes
.:

O Sr. Presidente anuncia que hoje não poderemos realizar a Sessão por não haver energia, sendo a previsão da concessionária de retorno ao meio dia somente, ficando toda a pauta encaminhada para a Sessão Posterior. A Sessão foi declara prejudicada e todas as matérias foram enviadas automaticamente para os expedientes da 22º Sessão ordinária da 1 ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.)




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Dadá, Gabriel França, Neila de Castro Sá
Indica sobre tornar obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que indica.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Dadá, Gabriel França
Indica assegurar crianças e adolescentes vítimas de violência acompanhadas do conselheiro(a) tutelar, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as repartições da administração pública e privada, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Indica sobre a obrigatoriedade da instalação nos shopping centers, no âmbito do município de Eusébio, de portais automáticos eletrônicos de segurança, na forma que indica, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvia Aragão, Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá
Dispõe sobre a instituição do programa “Terceira Idade em Movimento” no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Neila de Castro Sá, Nonato Xilito, Silvia Aragão, Wanda
Cria o Programa de Transporte Acessível Municipal no Município de Eusébio - CE, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 80 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 79 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 78 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 77 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 76 de 2025 Matéria não votada



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Dyexon Abreu, declara encerrada a presente Sessão por não haver energia, ficando toda a pauta encaminhada para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 25 de agosto de 2025. Sala das sessões plenárias em 18 de agosto de 2025.