Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências.

Institui no Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a completa reforma da Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer o pagamento da Bolsa Universitária, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde um mutirão de cirurgias de adenóide no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior implantação de sinalização no final da Rua das Camélias, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Curiós, tendo como referência a empresa Premolaje, no bairro Coaçu, bem como estudo nas demais vias do bairro, na forma que indica.

Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Francisco Domingues, na altura do número 150, próximo à Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu) no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, em caráter de urgência, a revitalização da sinalização vertical e horizontal da Estrada do Fio, na altura do número 1775, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua José Alves Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Paes Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Rua Caramuru, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Rua Minas Gerais, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Rua Santo Antônio, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Rua São José, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Solicita junto a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilidade de Órteses Cranianas para atender as necessidades dos munícipes de Eusebio., na forma que indica.

Requer o reparo na rede de iluminação pública da Rua Coronel Jucá, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a completa limpeza e posterior recapeamento asfáltico da Rua Manoel Ferreira Sales, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer a implantação de modelo de abrigos de ônibus com videomonitoramento, entrada USB para carga de celulares, wi-fi, urbanização e iluminação de LED no entorno, para garantir mais conforto, modernidade e segurança aos usuários do transporte público, na forma que indica.

Requer uma completa reforma e ampliação da Escola Aurélia Gadelha (antiga Escola do Largão), no Bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Luiz Augustinho, Mateus Costa, das Pitombas, Vitória F. Silva, todas no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a poda de árvores e completa limpeza com varrição e retirada de entulhos, com a devida urgência, na Rua Fátima Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico para os bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica.

Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico para o bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico para o bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar no CEI Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Manoel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Manoel Caetano e na Travessa Manoel Caetano, no bairro Cararu, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Travessa Maria Flor, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua José Holanda de Freitas, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Jéssica Loren, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Pâmela Loren, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Elizeu Lopes Pinheiro, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Otávio Galdino de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências.

Indica sobre tornar obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que indica.

Indica assegurar crianças e adolescentes vítimas de violência acompanhadas do conselheiro(a) tutelar, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as repartições da administração pública e privada, e dá outras providências.

Indica sobre a obrigatoriedade da instalação nos shopping centers, no âmbito do município de Eusébio, de portais automáticos eletrônicos de segurança, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa “Terceira Idade em Movimento” no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Cria o Programa de Transporte Acessível Municipal no Município de Eusébio - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de creches com funcionamento noturno, denominadas “Noite Segura”, para atendimento exclusivo a crianças cujos pais ou responsáveis trabalham em horários alternativos, no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Concurso Eusébio Florido e Sustentável: Meu Jardim, Minha Calçada, Meu Orgulho”, e dá outras providências.