Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 01/09/2025 - |
Rejeitado |
| 2 |
Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio. - Indicação nº 83 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre a criação do "Anuário Municipal", do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 84 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica o poder Executivo sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores, no âmbito do município de Eusébio. - Indicação nº 85 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica sobre o Sistema de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 86 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Eusébio em parceira com o Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências. - Indicação nº 87 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 7 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de palestra de prevenção sobre violência doméstica contra mulheres nas escolas públicas do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 88 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 8 |
Cria o Selo Municipal de Identificação Veicular da Pessoa com TEA no Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 89 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Institui a Rede Municipal de Atendimento Integrado “Pontos de Luz Eusébio” para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, com atendimento no Hospital Dr. Amadeu e na UPA Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 90 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/08/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 10 |
Requerimento nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Moção de Aplausos à Igreja Jesus Amado em virtude do 2° aniversário de fundação e pelos grandes trabalhos realizados na cidade de Eusébio através da propagação da palavra de Deus, na forma que indic - Requerimento nº 941 de 2025 | Para o envio ao Poder Executivo | 29/08/2025 - |
Aprovado |