1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, na forma que indica.
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Rejeitado
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2 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Dadá
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Dispõe sobre a criação do "Anuário Municipal", do Município de Eusébio, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Indica o poder Executivo sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores, no âmbito do município de Eusébio.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
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Indica sobre o Sistema de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Camilla Moura, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Gabriel França, Henrique, Nildinho, Nonato Xilito, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
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Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Eusébio em parceira com o Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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7 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Camilla Moura, Cira, Dadá, Silvia Aragão, Wanda
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de palestra de prevenção sobre violência doméstica contra mulheres nas escolas públicas do município de Eusébio, e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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8 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
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Cria o Selo Municipal de Identificação Veicular da Pessoa com TEA no Município de Eusébio, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanda, Camilla Moura, Dadá, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão
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Institui a Rede Municipal de Atendimento Integrado “Pontos de Luz Eusébio” para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, com atendimento no Hospital Dr. Amadeu e na UPA Eusébio, e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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10 - Requerimento nº 941 de 2025
Turno: Único
Autor: Henrique
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Concede Moção de Aplausos à Igreja Jesus Amado em virtude do 2° aniversário de fundação e pelos grandes trabalhos realizados na cidade de Eusébio através da propagação da palavra de Deus, na forma que indic
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Aprovado
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