Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Proposição Retirada pelo Presidente |
| 3 |
Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 4 |
Indica sobre o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 5 |
Indica sobre a política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 6 |
Institui o programa "Vídeos educativos sobre a manobra de Heimlich" na rede escolar de ensino em todo o município de Eusébio/Ce”. - Indicação nº 100 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Dispõe sobre o Programa Empresa Viva o Esporte, e dá outras providências. - Indicação nº 101 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica sobre a criação do Programa “Conhecendo o Futuro”, destinado a possibilitar visitas de alunos da rede municipal de ensino às empresas privadas instaladas no município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 102 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a outorga de Menção de Persona Non Grata (Pessoa Não Grata) no Município de Eusébio ao Vereador Mateus Batista, de Joinville-SC, em razão de declarações e proposições de caráter discriminatório e xenofóbico contra os nordestinos, na forma que indica. - Requerimento nº 974 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado |