Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o mês do Luto Gestacional, Neonatal e infantil no Município de Eusébio e dá outras providências.

Para o envio as comissões.

Institui a disciplina de Educação Financeira no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências.

Para o envio as comissões.

Requer a realização da “Pedalada Rosa”, como o ápice da campanha de conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Benedito Ferreira entre as Ruas Olho D’Agua e a Estrada do Fio na forma que indica.

Solicita o reexame do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Guardas Patrimoniais e Vigilantes do Município de Eusébio, bem como a revisão dos vencimentos da categoria, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) o retorno do projeto “Cinemas Populares” nas praças e locais públicos do Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a realização de uma ação social em comemoração ao Mês das Crianças, com atividades festivas em todos os bairros do Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a criação de um programa de incentivo e investimento em eventos religiosos, voltados a paróquias, templos e instituições de fé do município, contemplando festividades e comemorações tradicionais, na forma que indica.

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a reconstrução e o serviço de tapa-buraco em pedra tosca na esquina da Rua José Façanha com a Rua Zezito Gomes no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer com urgência a ampliação do bueiro localizado na Rua José Façanha com a Rua Paulo Sá, no bairro Timbú, tendo em vista a necessidade de melhorar o escoamento das águas pluviais naquela região, na forma que indica.

Requer a retirada de entulhos na Rua José Basílio, nas proximidades do nº 58, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a abertura e urbanização de via pública ligando a Rua Estados Unidos, no bairro Timbú, diretamente à CE-040, na lateral do muro do Alphaville Eusébio, na forma que indica.

Requer a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) a entrega de novos fardamentos aos Guardas Patrimoniais do Município, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA), para que seja realizado estudo de viabilidade com vistas à adoção de medidas que resolvam os problemas de congestionamento na CE-040, nas imediações do Shopping Eusébio e do Supermercado Guará, na forma que indica.

Requer a criação de um Plano de Participação Popular para definição de políticas públicas no município de Eusébio, por meio de comitivas comunitárias em todos os bairros, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Rita Maria Teotônio, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando estudo técnico e posterior instalação de luminárias de LED com braços metálicos em cerca de 11 postes na Rua Major Cunha, localizada no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua João de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa Maria Cândida III, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Almir Lopes, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das vias quem compõem a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer uma completa reforma (estrutural, elétrica e hidráulica) do Ginásio Maria Michele Alves, no Km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde o envio dos medicamentos de uso contínuo das crianças cadastradas na Associação Girassol, entidade localizada no Km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a construção e/ou implantação da Unidade Especializada para Pessoa com Autismo (UEPA) no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a extensão da linha do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) utilizando-se da Rua Santa Helena, Rua Antônio Galdino e Travessa Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a criação e implementação de um projeto social de enfrentamento ao trabalho infantil em praças e demais espaços públicos do município de Eusébio, na forma que indica.