Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no calendário oficial do Município de Eusébio, o Dia Municipal dos Profissionais do Centro Especializado em Reabilitação – CER, em reconhecimento à sua contribuição para a saúde e a inclusão social, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 06/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as condições de admissibilidade, no âmbito do Município de Eusébio, de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior dos países membros ou associados do Mercosul, e dá outras providência - Indicação nº 117 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 06/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique do Timbú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no Município de Eusébio e dá outras providências. - Indicação nº 118 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Indica sobre as diretrizes para a criação de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 119 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica sobre a inclusão da matéria a história do Município de Eusébio na grade curricular de ensino das redes públicas e privadas do ensino fundamental, e dá outras providências. - Indicação nº 120 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica sobre o Programa Família na Escola, nas unidades de ensino da rede municipal de educação, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 121 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Cria a Escola Municipal de Capacitação para Jovens, destinada à oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional no município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 122 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Cria o Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, em parceria com empresas conveniadas à Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências de Eusébio. - Indicação nº 123 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Dispõe sobre a criação da Autoescola Municipal de Trânsito de Eusébio, destinada à formação de condutores de veículos automotores para famílias de baixa renda, e dá outras providências. - Indicação nº 124 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Dispõe sobre a criação do Programa Loteamento Social no âmbito do Município de Eusébio, destinado à doação de lotes de terrenos para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais municipais, e dá outras providências. - Indicação nº 125 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Dadá
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a construção de uma Policlínica anexa ao Hospital Dr. Amadeu Sá, no município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 126 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Dadá
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a construção de um novo Almoxarifado Central no município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 127 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Dadá
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a construção de uma nova Unidade Especializada para Pessoa com Autismo (UEPA) no Centro do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 128 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Dadá
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Programa Saúde na Empresa destinado a levar serviços de saúde, atendimento médico- vacinal, aferição de pressão arterial, glicemia, atendimento psicológico e outros, aos funcionários das empresas no município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 129 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a oferta de micropigmentação paramédica reparadora para mulheres em tratamento ou remissão de câncer de mama, e dá outras providências. - Indicação nº 130 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/10/2025 - |
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