Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua João Batista Timbó uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a colocação de uma placa de homenagem no setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Eusébio, com o nome do servidor Vitor Lucas Cavalcante Saraiva, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer a realização de um “Sabadão da Limpeza” nas vias do bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de iluminação natalina e que seja realizada a Edição Natal Mágico 2025 na Praça Dra Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de iluminação natalina na Praça Ivens Dias Branco, no bairro Centro e em diversos pontos da cidade, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 1138 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulas e exercícios funcionais na Praça Ver. Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulas e exercícios funcionais na Praça Pública do bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 1140 de 2025
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulas e exercícios funcionais na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de nova Creche no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação câmeras de segurança no Mercado Central do Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Gilberto Mendonça, na altura da Lagoa das Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Olho D’água, em frente ao número 1825, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza da Lagoa dos Pássaros, nos Bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA, cria cargos, define atribuições e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio – IDEIA, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) - Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n. 2.270, de 20 de outubro de 2025, e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Acordo de Cooperação Técnica entre a Autarquia Municipal de Trânsito – AMT e a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, para disciplinar a fiscalização e autuação de infrações de trânsito, e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |