1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a estrutura organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA, cria cargos, define atribuições e dá outras providências.
Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Autoriza a criação da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio – IDEIA, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei n. 2.270, de 20 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Autoriza Acordo de Cooperação Técnica entre a Autarquia Municipal de Trânsito – AMT e a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, para disciplinar a fiscalização e autuação de infrações de trânsito, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Oficializa a denominação de Rua João Batista Timbó uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Obs.: Para o envio as comissões
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1133 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a colocação de uma placa de homenagem no setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Eusébio, com o nome do servidor Vitor Lucas Cavalcante Saraiva, na forma que indica
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 1134 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildinho
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Requer a realização de um “Sabadão da Limpeza” nas vias do bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1135 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a instalação de iluminação natalina e que seja realizada a Edição Natal Mágico 2025 na Praça Dra Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 1136 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a instalação de iluminação natalina na Praça Ivens Dias Branco, no bairro Centro e em diversos pontos da cidade, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 1138 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulas e exercícios funcionais na Praça Ver. Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 1139 de 2025
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Gabriel França
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulas e exercícios funcionais na Praça Pública do bairro Tamatanduba, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 1140 de 2025
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulas e exercícios funcionais na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 1141 de 2025
Turno: Único
Autores: Silvia Aragão, Gabriel França
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Requer a construção de nova Creche no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 1142 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 1143 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer a instalação câmeras de segurança no Mercado Central do Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 1144 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Gilberto Mendonça, na altura da Lagoa das Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 1145 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Olho D’água, em frente ao número 1825, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 1146 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
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Requer a limpeza da Lagoa dos Pássaros, nos Bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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