Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA, cria cargos, define atribuições e dá outras providências.

O Vereador Roberto Rocha solicitou pedido de vista e foi desaprovado com os votos favoráveis dos Vereador Fares Filho, Roberto Rocha e Gabriel França

Autoriza a criação da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio – IDEIA, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)

Altera dispositivos da Lei n. 2.270, de 20 de outubro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza Acordo de Cooperação Técnica entre a Autarquia Municipal de Trânsito – AMT e a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, para disciplinar a fiscalização e autuação de infrações de trânsito, e dá outras providências.

Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°. 023/2025, que "Dispõe sobre a priorização e atendimento em local reservado e seguro para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional por medida de proteção nas unidades de saúde do município de Eusébio, e dá outras providências"

Autoria do Projeto de Lei n. 023/2025, a Vereadora Wanda Morais, incluído na Ordem do dia por força do inciso III do Parágrafo único do art. 125 do Regimento Interno

Veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº.: 026/2025, que "Institui no Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências".

Autoria do Projeto de Lei n. 026/2025, o Vereador Gabriel França, incluído na Ordem do dia por força do inciso III do Parágrafo único do art. 125 do Regimento Interno

Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°.: 028/2025, que "Institui o 'Banco de Ideias Inovadoras e boas práticas para a Administração Pública Municipal de
Eusébio', e dá outras providências".

Autoria do Projeto de Lei n. 028/2025, a Vereador Camilla Moura, incluído na Ordem do dia por força do inciso III do Parágrafo único do art. 125 do Regimento Interno

Cria e regulamenta a Casa da Mulher Eusebiense, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Custódio de Azevedo Neto, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Marinho Vasconcelos Filho, na forma que indica.

Dispõe sobre a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar e sua implantação nas Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização de brinquedos analógicos e sensoriais nas salas de aula da Rede Pública Municipal de Eusébio, na forma que indica.