Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica sobre a "Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet", no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao incentivo do suicídio por meio de desafios, voltado a crianças e adolescentes, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Incentivo Municipal de Desempenho na Atenção Primária à Saúde (IMDAPS), dispõe sobre a revisão dos percentuais de gratificação de titulação e determina a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da saúde do município de Eusébio, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder adicional financeiro natalino aos beneficiários do Programa de Renda Mínima do Município de Eusébio, no mês de dezembro, no exercício de 2025, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua João Batista Timbó uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências.