Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Auxílio Fardamento, de natureza indenizatória, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Nobre - IPN, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Rafaela Jucá Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Estados Unidos, Paulo Sá, Francisco Chagas Araújo, Zezito Gomes, Martinho Gomes da Silva, José Façanha, bem como da Rua dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tropicália, bem como das Travessas Silvia Loiola, Baiana, Versalhes e Tropicália, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Pastor José Jeová Ricarte Lima (antiga Rua Iracema), no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Janete Maria dos Santos, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas e Cheiro Verde, bem como das Travessas Pitanga e Encantada, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a complementação asfáltica da Rua José Bento, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica.

Requer a complementação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oití, nos bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Vila Nova, Joaquim Sá, Enedina Moreira, Raimunda Batista Teodoro, João Barrinha e Leonisa Alves, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a complementação asfáltica da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marcelino Maia, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Samambaias, Pitangas, Alquister, Vitória Silva e Fátima Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Wilson Fernandes Chagas e Rebouças, bem como da Travessa Luiz Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas São Camilo, São Francisco 1, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora de Fátima, bem como da Travessa São Caetano, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas São Francisco, Isabel Nunes da Silva e Alfredo Guerreiro, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Jorge da Costa, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Seis Irmãos, nos bairros Centro e Urucunema, na forma que indica.

Requer a complementação asfáltica da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a implantação do piso intertravado na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a implantação do piso intertravado na Rua Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a implantação do piso intertravado na Rua Santa Cecília, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo José Garcêz dos Santos, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer de forma URGENTE a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Timbú, na forma que indica.

Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Amador, na forma que indica.

Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Precabura, na forma que indica.

Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Laura Monteiro, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Ceará e Raimundo F. Abreu, bem como da Rua da Dinha, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Hungria, Joaquim Bastos, Nova Brasília, Francisco Tavares Abreu e Amapá, bem como da Travessa Edmundo Tavares, todas no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Gravatá, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos da Rua Laura Monteiro, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos da Rua Canto do Oiti, nos bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a completa limpeza e manutenção de todas as praças públicas do Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Walter Bezerra de Sá, na altura do número 80 e próximo à praça, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) nas Ruas Edmundo Tavares, na altura da casa 226 e Fernando de Sousa Gadelha, na altura da casa 230, todas no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a URGENTE sinalização de ÁREA ESCOLAR na Rua Fernando de Souza Gadelha, nas proximidades do CEI Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a construção de um prédio próprio para o Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com necessidades Especiais (NAMME), na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, solicitando a realização de estudo técnico e posterior manutenção estrutural da ponte localizada na Rua Francisco Calado de Souza, nas proximidades do número 983, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha nas adjacências do Mangueiral, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a execução de obras de drenagem na Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica.

Requer a implementação do serviço de castração dentro dos serviços ofertados pela Nova Arca de Noé, na forma que indica.

Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Ana Maria Souza e Santa Cecília, ambas no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Moisés Baltazar e Claudionor Cordeiro, ambas no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a inclusão de médicos pneumologistas no atendimento da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no trecho compreendido entre a Avenida Brasilia e a Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.

Requer que seja realizado a manutenção na iluminação na Rua Gentil Monte Silva na altura do Condomínio Conquista Eusébio Bairro Tamatanduba na forma que indica

Requer que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Gentil Monte Silva na no Bairro Tamatanduba na forma que indica

Requer que seja solicitado a limpeza e manutenção permanente da Praça do Parque Hawai Dra Berenice Gonçalves na forma que indica

Requer a completa limpeza da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista na forma que indica

Requer a completa reforma e ampliação da Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawai

Requer em regime de urgência a finalização da obra da Escola do Olho d”água na forma que indica

Solicita uma manutenção e restauração da fonte de água paisagística localizada na Praça Ivens Dias Branco, situada no Polo de Lazer do município de Eusébio.

Solicita uma completa manutenção na Praça da Tamatanduba na forma que indica

Institui o Auxílio Fardamento, de natureza indenizatória, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Denomina de Maria Tereza Ribeiro Martins – Tetê do Jabuti a praça localizada em frente ao Madri Residence, no bairro Centro, e dá outras providências.

Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino Médio do bairro Santo Antônio, e dá outras providências.

Indica sobre a criação do Programa Municipal “Identificação Animal Responsável”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Plataforma Municipal de Capacitação Digital para Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de adequação funcional e valorização profissional, adequando os profissionais de auxiliar de enfermagem para o de técnico de enfermagem no quadro de pessoal da administração pública municipal de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Suporte Financeiro Funerário para residentes comprovados do Município de Eusébio falecidos em outros estados e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Eusébio e dá outras providências.

Institui o programa "Mãe de Estrela" no município de Eusébio, dispondo sobre a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional para as mães e pais atípicos de alunos atendidos pelo Município de Eusébio, a realização de feiras quinzenais para exposição e comercialização da produção artesanal dessas mães, e o apoio financeiro da administração pública municipal para participação em eventos fora do município.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Eusébio em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrada em 8 de março de 2026, na forma do Projeto de Resolução n° 019, de 29 de fevereiro de 2016, na forma que indica.