Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 87
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Auxílio Fardamento, de natureza indenizatória, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Para apreciar o Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Nobre - IPN, na forma que indica. - Para o envio as comissões.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Rafaela Jucá Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica. - Para o envio as comissões.
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Matéria lida |
| 4 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Estados Unidos, Paulo Sá, Francisco Chagas Araújo, Zezito Gomes, Martinho Gomes da Silva, José Façanha, bem como da Rua dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tropicália, bem como das Travessas Silvia Loiola, Baiana, Versalhes e Tropicália, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer a pavimentação asfáltica da Pastor José Jeová Ricarte Lima (antiga Rua Iracema), no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Janete Maria dos Santos, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas e Cheiro Verde, bem como das Travessas Pitanga e Encantada, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a complementação asfáltica da Rua José Bento, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer a complementação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oití, nos bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Vila Nova, Joaquim Sá, Enedina Moreira, Raimunda Batista Teodoro, João Barrinha e Leonisa Alves, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer a complementação asfáltica da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marcelino Maia, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Samambaias, Pitangas, Alquister, Vitória Silva e Fátima Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Wilson Fernandes Chagas e Rebouças, bem como da Travessa Luiz Candido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas São Camilo, São Francisco 1, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora de Fátima, bem como da Travessa São Caetano, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas São Francisco, Isabel Nunes da Silva e Alfredo Guerreiro, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Jorge da Costa, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Seis Irmãos, nos bairros Centro e Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requer a complementação asfáltica da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requer a implantação do piso intertravado na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Requer a implantação do piso intertravado na Rua Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requer a implantação do piso intertravado na Rua Santa Cecília, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo José Garcêz dos Santos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Requer de forma URGENTE a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Amador, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Laura Monteiro, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Ceará e Raimundo F. Abreu, bem como da Rua da Dinha, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Hungria, Joaquim Bastos, Nova Brasília, Francisco Tavares Abreu e Amapá, bem como da Travessa Edmundo Tavares, todas no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Gravatá, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos da Rua Laura Monteiro, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos da Rua Canto do Oiti, nos bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Requer a completa limpeza e manutenção de todas as praças públicas do Município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Walter Bezerra de Sá, na altura do número 80 e próximo à praça, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) nas Ruas Edmundo Tavares, na altura da casa 226 e Fernando de Sousa Gadelha, na altura da casa 230, todas no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a URGENTE sinalização de ÁREA ESCOLAR na Rua Fernando de Souza Gadelha, nas proximidades do CEI Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Requerimento nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um prédio próprio para o Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com necessidades Especiais (NAMME), na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 57 |
Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 58 |
Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 59 |
Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 60 |
Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 61 |
Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 62 |
Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 63 |
Requerimento nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 64 |
Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 65 |
Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, solicitando a realização de estudo técnico e posterior manutenção estrutural da ponte localizada na Rua Francisco Calado de Souza, nas proximidades do número 983, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 66 |
Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 67 |
Requerimento nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 68 |
Requerimento nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 69 |
Requerimento nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 70 |
Requerimento nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, visando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 71 |
Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 72 |
Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura visando a construção de uma Areninha nas adjacências do Mangueiral, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 73 |
Requerimento nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 74 |
Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a execução de obras de drenagem na Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 75 |
Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação do serviço de castração dentro dos serviços ofertados pela Nova Arca de Noé, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 76 |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Ana Maria Souza e Santa Cecília, ambas no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 77 |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Moisés Baltazar e Claudionor Cordeiro, ambas no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 78 |
Requer a inclusão de médicos pneumologistas no atendimento da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 79 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no trecho compreendido entre a Avenida Brasilia e a Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 80 |
Requerimento nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a manutenção na iluminação na Rua Gentil Monte Silva na altura do Condomínio Conquista Eusébio Bairro Tamatanduba na forma que indica - |
Matéria lida |
| 81 |
Requerimento nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Gentil Monte Silva na no Bairro Tamatanduba na forma que indica - |
Matéria lida |
| 82 |
Requerimento nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja solicitado a limpeza e manutenção permanente da Praça do Parque Hawai Dra Berenice Gonçalves na forma que indica - |
Matéria lida |
| 83 |
Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa limpeza da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista na forma que indica - |
Matéria lida |
| 84 |
Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a completa reforma e ampliação da Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawai - |
Matéria lida |
| 85 |
Requerimento nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer em regime de urgência a finalização da obra da Escola do Olho d”água na forma que indica - |
Matéria lida |
| 86 |
Requerimento nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita uma manutenção e restauração da fonte de água paisagística localizada na Praça Ivens Dias Branco, situada no Polo de Lazer do município de Eusébio. - |
Matéria lida |
| 87 |
Requerimento nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita uma completa manutenção na Praça da Tamatanduba na forma que indica - |
Matéria lida |