Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Nobre - IPN, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Rafaela Jucá Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo no Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 11 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Institui a Semana Municipal de Segurança No Trânsito no Município de Eusébio e dá outras providências. - Indicação nº 13 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer o envio de votos de congratulaçoes e aplausos ao médico e ex-prefeito, Dr. Acilon Gonçalves, pela passagem de seu 70º aniversário, na forma que indica. - Requerimento nº 232 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Aprovado |