Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica. - Requerimento nº 306 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Dispõe sobre a criação de programa de apoio financeiro às associações de bairro, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 22 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 03/04/2026 - |
Aprovado |
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| 7 |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Município de Eusébio, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. - Indicação nº 21 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 03/04/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Altera o parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal n. 793, de 17 de fevereiro de 2009, que trata sobre o Programa de Estágio, com a concessão de bolsas de estudo, e dá outras providências. - Indicação nº 20 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.025, de 10 de abril de 2011, que trata sobre o Programa Aluguel Social, e dá outras providências. - Indicação nº 19 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 03/04/2026 - |
Aprovado |
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| 4 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Digital para Comerciantes e Empreendedores, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 18 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2026 - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Amamentação – “Espaço Amamentar Eusébio”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 17 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 27/03/2026 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a cessão de imóvel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Ceará ou a órgão de sua estrutura administrativa com a finalidade de instalação de Batalhão de Polícia para o funcionamento da 3ª CIA/2º BPRAIO, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/04/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 06/04/2026 - |
Aprovado |