Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 10:00
Encerramento: 06/04/2026 - 12:28



Mesa Diretora
Presidente: Fares Filho / PRD
1º Secretário: Dyexon Abreu / DC



Lista de Presença na Sessão
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD
Wanda / DC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza a cessão de imóvel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Ceará ou a órgão de sua estrutura administrativa com a finalidade de instalação de Batalhão de Polícia para o funcionamento da 3ª CIA/2º BPRAIO, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Frederico Alves de Azevedo, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Arthur Moreira de Azevedo Neto, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 307 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, solicitando a ampliação e reforma, bem como a construção de quiosques padronizados no Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 308 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de espaços de apoio à amamentação em unidades públicas do município, especialmente em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínica e demais órgãos com grande fluxo de atendimento ao público, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 309 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), solicitando a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na CE-010, tendo como referência a área em frente à UBS Danielle Ferreira (Cararu/Precabura), contemplando ambos os lados da via, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 310 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a realização de estudo técnico para, posteriormente, viabilizar a confecção e a instalação de placas de identificação de logradouros contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias do município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 311 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a conclusão da obra de iluminação pública na CE-010 (Deputado Joaquim Noronha Mota), no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 312 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Coronel Cícero Sá com a Avenida Brasília e a Rua Seis Irmãos, entre os bairros Centro, Parque Hawaí e Urucunema, no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 313 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Mirian Abreu, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 314 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a retirada de entulhos na Rua Tupi, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 315 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 316 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Quixadá, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 317 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Industrial Amilcar Araújo, no bairro Coité, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 318 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer de forma urgente o completo reparo do bebedouro (gelágua) da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 319 de 2026
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer a completa limpeza de todas as caixas d’água públicas do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 320 de 2026
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer uma completa reforma (estrutural, elétrica e hidráulica) do Ginásio Maria Michele Alves, no Km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 321 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a completa limpeza da Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 322 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a completa limpeza das Ruas Joaquim Sá, Raimunda Batista Teodoro e Vila Nova, todas no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 323 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a substituição das lâmpadas da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 324 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Requer a completa limpeza e retirada de entulhos da Rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 325 de 2026
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Dadá
Requer o envio de ofícios ao Prefeito de Eusébio Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior e ao Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, para solicitar a construção de uma areninha tipo 2 para o Bairro Urucunema na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 326 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a construção de uma Escola/Creche infantil no Bairro Urucunema na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 327 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o envio de ofício ao Secretário de Educação do Município de Eusébio, para liberar o uso do Ginásio da Escola Josefa Sá, para que a comunidade possa usar no período noturno para prática esportiva no Bairro: Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 328 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza na Rua Beira Rio, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 329 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Piaba no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 330 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Acará, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 331 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Bagre, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 332 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Lambari, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 333 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Pargo, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 334 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 335 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 336 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Jorge, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 337 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Marcos, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 338 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Mateus, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 339 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 340 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Silas, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 341 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Tomé, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 342 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Bartolomeu, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 343 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 344 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fôgo-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 345 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer de forma urgente o reparo nos ares-condicionados da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 346 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a instalação de um ar-condicionado na sala AEE da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica
Matéria lida
46 - Requerimento nº 347 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
Requer a distribuição de novos colchonetes para suporte ao tempo integral na Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 348 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o reparo na irrigação do campo de futebol da mangabeira, com a devida troca de canos e o que mais seja necessário para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 349 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a completa limpeza do Campo da Mangabeira, com a devida urgência, com capinagem no Bairro: Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 350 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a implantação da rede de iluminação no Campo de Futebol da Mangabeira, com a devida estruturação de postes e lâmpadas de ledes, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 351 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a construção de um vestiário no campo de futebol da Tamatanduba no Bairro Tamatanduba na forma que indica.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 352 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer a construção de um vestiário no campo de futebol da mangabeira no Bairro Mangabeira na forma que indica.
Matéria lida
52 - Requerimento nº 353 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Requer o reparo na traves do campo de futebol da mangabeira, e o que mais seja necessário para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. A Vereadora Neila de Castro Sá solicita 1 minuto de silêncio em favor de Joselito Lopes Augustinho, falecido recentemente. O Vereador Pedrinho solicita a mesma homenagem em favor de seu pai, Pedro Henrique Araújo, falecido na segunda-feira passada. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente anuncia que hoje há uma inscrição na Tribuna Livre desta Casa, por soliictação da Dra. Isabel Cristina Sales de Oliveira, advogada, que faz um clamor sobre a atualização do Código Tributário Municipal, bem como o cumprimento fiel do atual código, pois estão havendo discrepâncias sobre as cobranças de IPTU, ISS e ITBI. Ao final de sua fala os Vereadores colaboraram com a sua fala e se colocaram a disposição para questões comuns, informado pelo Presidente que esta matéria é de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, o que impede que esta Casa possa promover alterações legais. O Vereador Gabriel França pede para consignar em ata que ele foi favorável à Indicação n. 022/2026 do Vereador Roberto Rocha, porém contrário ao art. 4º da mesma, onde dá ao Poder Executivo a faculdade de decidir os critérios de seleção. O Vereador Roberto Rocha comunica que no dia de amanhão o Hemoce estará nesta Casa e incentiva a todos para procederem a doação de sangue.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilla Moura / PRD
Cira / PRD
Dadá / DC
Dyexon Abreu / DC
Ednardo Masseno / DC
Fares Filho / PRD
Gabriel França / UNIÃO
Henrique / PRD
Neila de Castro Sá / DC
Nonato Xilito / DC
Pedrinho / PRD
Roberto Rocha / DC
Silvia Aragão / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza a cessão de imóvel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Ceará ou a órgão de sua estrutura administrativa com a finalidade de instalação de Batalhão de Polícia para o funcionamento da 3ª CIA/2º BPRAIO, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Amamentação – “Espaço Amamentar Eusébio”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Digital para Comerciantes e Empreendedores, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autores: Henrique, Cira, Dadá, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Nonato Xilito, Silvia Aragão
Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.025, de 10 de abril de 2011, que trata sobre o Programa Aluguel Social, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autores: Henrique, Dadá
Altera o parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal n. 793, de 17 de fevereiro de 2009, que trata sobre o Programa de Estágio, com a concessão de bolsas de estudo, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Município de Eusébio, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
8 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Dadá, Dyexon Abreu, Pedrinho, Silvia Aragão
Dispõe sobre a criação de programa de apoio financeiro às associações de bairro, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Requerimento nº 306 de 2026
Turno: Único
Autores: Dyexon Abreu, Camilla Moura, Dadá, Ednardo Masseno, Fares Filho, Henrique, Neila de Castro Sá, Nildinho, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 306 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Não Votou
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Não Votou
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Indicação nº 22 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Não Votou
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Indicação nº 21 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Não Votou
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Indicação nº 20 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Não Votou
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Indicação nº 19 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Indicação nº 18 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Indicação nº 17 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Abstenção
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Não Votou



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Não
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
  • Camilla Moura - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Fares Filho - Não Votou
  • Gabriel França - Não
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nonato Xilito - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gabriel França

    2 - Dadá

    3 - Roberto Rocha




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 13 de abril de 2026. Sala das Sessões Plenárias em 06 de abril de 2026.