1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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Autoriza a cessão de imóvel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Ceará ou a órgão de sua estrutura administrativa com a finalidade de instalação de Batalhão de Polícia para o funcionamento da 3ª CIA/2º BPRAIO, e dá outras providências.
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Frederico Alves de Azevedo, na forma que indica.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Arthur Moreira de Azevedo Neto, na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 307 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, solicitando a ampliação e reforma, bem como a construção de quiosques padronizados no Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 308 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de espaços de apoio à amamentação em unidades públicas do município, especialmente em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínica e demais órgãos com grande fluxo de atendimento ao público, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 309 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), solicitando a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na CE-010, tendo como referência a área em frente à UBS Danielle Ferreira (Cararu/Precabura), contemplando ambos os lados da via, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 310 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a realização de estudo técnico para, posteriormente, viabilizar a confecção e a instalação de placas de identificação de logradouros contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias do município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 311 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a conclusão da obra de iluminação pública na CE-010 (Deputado Joaquim Noronha Mota), no município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 312 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Coronel Cícero Sá com a Avenida Brasília e a Rua Seis Irmãos, entre os bairros Centro, Parque Hawaí e Urucunema, no município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 313 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Mirian Abreu, no bairro Urucunema, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 314 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a retirada de entulhos na Rua Tupi, no bairro Centro, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 315 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 316 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Quixadá, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 317 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua Industrial Amilcar Araújo, no bairro Coité, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 318 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer de forma urgente o completo reparo do bebedouro (gelágua) da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 319 de 2026
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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Requer a completa limpeza de todas as caixas d’água públicas do bairro Jabuti, na forma que indica.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 320 de 2026
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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Requer uma completa reforma (estrutural, elétrica e hidráulica) do Ginásio Maria Michele Alves, no Km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 321 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a completa limpeza da Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 322 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a completa limpeza das Ruas Joaquim Sá, Raimunda Batista Teodoro e Vila Nova, todas no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 323 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a substituição das lâmpadas da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 324 de 2026
Turno: Único
Autor: Pedrinho
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Requer a completa limpeza e retirada de entulhos da Rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 325 de 2026
Turno: Único
Autores: Camilla Moura, Dadá
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Requer o envio de ofícios ao Prefeito de Eusébio Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior e ao Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, para solicitar a construção de uma areninha tipo 2 para o Bairro Urucunema na forma que indica.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 326 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a construção de uma Escola/Creche infantil no Bairro Urucunema na forma que indica.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 327 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer o envio de ofício ao Secretário de Educação do Município de Eusébio, para liberar o uso do Ginásio da Escola Josefa Sá, para que a comunidade possa usar no período noturno para prática esportiva no Bairro: Urucunema, na forma que indica.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 328 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a completa limpeza na Rua Beira Rio, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Urucunema, na forma que indica.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 329 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Piaba no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 330 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Acará, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 331 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Bagre, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 332 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Lambari, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 333 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Pargo, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 334 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 335 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 336 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Jorge, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 337 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Marcos, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 338 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Mateus, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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38 - Requerimento nº 339 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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39 - Requerimento nº 340 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Silas, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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40 - Requerimento nº 341 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Tomé, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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41 - Requerimento nº 342 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Bartolomeu, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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42 - Requerimento nº 343 de 2026
Turno: Único
Autores: Roberto Rocha, Gabriel França
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro, no bairro Precabura, na forma que indica.
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Matéria lida
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43 - Requerimento nº 344 de 2026
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fôgo-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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44 - Requerimento nº 345 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer de forma urgente o reparo nos ares-condicionados da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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45 - Requerimento nº 346 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a instalação de um ar-condicionado na sala AEE da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica
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Matéria lida
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46 - Requerimento nº 347 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel França
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Requer a distribuição de novos colchonetes para suporte ao tempo integral na Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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47 - Requerimento nº 348 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer o reparo na irrigação do campo de futebol da mangabeira, com a devida troca de canos e o que mais seja necessário para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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48 - Requerimento nº 349 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a completa limpeza do Campo da Mangabeira, com a devida urgência, com capinagem no Bairro: Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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49 - Requerimento nº 350 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a implantação da rede de iluminação no Campo de Futebol da Mangabeira, com a devida estruturação de postes e lâmpadas de ledes, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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50 - Requerimento nº 351 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a construção de um vestiário no campo de futebol da Tamatanduba no Bairro Tamatanduba na forma que indica.
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Matéria lida
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51 - Requerimento nº 352 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer a construção de um vestiário no campo de futebol da mangabeira no Bairro Mangabeira na forma que indica.
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Matéria lida
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52 - Requerimento nº 353 de 2026
Turno: Único
Autor: Camilla Moura
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Requer o reparo na traves do campo de futebol da mangabeira, e o que mais seja necessário para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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