Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza a cessão de imóvel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Ceará ou a órgão de sua estrutura administrativa com a finalidade de instalação de Batalhão de Polícia para o funcionamento da 3ª CIA/2º BPRAIO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Frederico Alves de Azevedo, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Arthur Moreira de Azevedo Neto, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, solicitando a ampliação e reforma, bem como a construção de quiosques padronizados no Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de espaços de apoio à amamentação em unidades públicas do município, especialmente em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínica e demais órgãos com grande fluxo de atendimento ao público, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), solicitando a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na CE-010, tendo como referência a área em frente à UBS Danielle Ferreira (Cararu/Precabura), contemplando ambos os lados da via, na forma que indica.

Requer a realização de estudo técnico para, posteriormente, viabilizar a confecção e a instalação de placas de identificação de logradouros contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a conclusão da obra de iluminação pública na CE-010 (Deputado Joaquim Noronha Mota), no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Coronel Cícero Sá com a Avenida Brasília e a Rua Seis Irmãos, entre os bairros Centro, Parque Hawaí e Urucunema, no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Mirian Abreu, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a retirada de entulhos na Rua Tupi, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Quixadá, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer o recapeamento asfáltico da Rua Industrial Amilcar Araújo, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer de forma urgente o completo reparo do bebedouro (gelágua) da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a completa limpeza de todas as caixas d’água públicas do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer uma completa reforma (estrutural, elétrica e hidráulica) do Ginásio Maria Michele Alves, no Km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a completa limpeza da Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a completa limpeza das Ruas Joaquim Sá, Raimunda Batista Teodoro e Vila Nova, todas no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a substituição das lâmpadas da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a completa limpeza e retirada de entulhos da Rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer o envio de ofícios ao Prefeito de Eusébio Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior e ao Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, para solicitar a construção de uma areninha tipo 2 para o Bairro Urucunema na forma que indica.

Requer a construção de uma Escola/Creche infantil no Bairro Urucunema na forma que indica.

Requer o envio de ofício ao Secretário de Educação do Município de Eusébio, para liberar o uso do Ginásio da Escola Josefa Sá, para que a comunidade possa usar no período noturno para prática esportiva no Bairro: Urucunema, na forma que indica.

Requer a completa limpeza na Rua Beira Rio, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Piaba no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Acará, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Bagre, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Lambari, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Pargo, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Jorge, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Marcos, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Mateus, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Silas, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Tomé, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Bartolomeu, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fôgo-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer de forma urgente o reparo nos ares-condicionados da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a instalação de um ar-condicionado na sala AEE da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica

Requer a distribuição de novos colchonetes para suporte ao tempo integral na Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer o reparo na irrigação do campo de futebol da mangabeira, com a devida troca de canos e o que mais seja necessário para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a completa limpeza do Campo da Mangabeira, com a devida urgência, com capinagem no Bairro: Mangabeira, na forma que indica.

Requer a implantação da rede de iluminação no Campo de Futebol da Mangabeira, com a devida estruturação de postes e lâmpadas de ledes, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer a construção de um vestiário no campo de futebol da Tamatanduba no Bairro Tamatanduba na forma que indica.

Requer a construção de um vestiário no campo de futebol da mangabeira no Bairro Mangabeira na forma que indica.

Requer o reparo na traves do campo de futebol da mangabeira, e o que mais seja necessário para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica.