Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do município de Eusebio e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização de toda Avenida Eusébio de Queiroz, em seu perímetro urbano e entre os bairros Centro, Coité, Lagoinha e Pires Façanha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer a implantação de uma área de convivência pública no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente a empresa Ambiental Ceará para a completa finalização das obras no bairro Coité, no município de Eusebio, com a devida urgência, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com máxima urgência a reforma dos banheiros da Praça Mais Infância, localizada no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com máxima urgência a reforma da quadra da Praça Mais Infância, localizada no bairro Autódromo, neste município, bem como a manutenção e recuperação dos alambrados do referido equipamento público, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com máxima urgência o isolamento da rede de energia elétrica ou o devido reparo das instalações elétricas da Praça Mais Infância, localizada no bairro Autódromo, neste município, em virtude da existência de fios expostos no local, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a finalização da pavimentação asfáltica da Rua Seis Irmãos, localizada no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o reparo do Açude Perigoso, bem como a manutenção do sistema de drenagem pluvial que interliga o referido açude à Avenida Eusébio de Queiroz, neste município, em virtude do acúmulo de esgotamento sanitário no local, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação do saneamento básico no bairro Autódromo, neste município, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de operação tapa-buraco na Avenida Santa Cecília, especialmente na altura do condomínio Gran Village III, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Martinho Gomes da Silva, localizada no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Manoel Gomes, no bairro Amador, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requerimento nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em piso intertravado na Travessa Josefa de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua André Floriano da Silva, no bairro Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Benvinda da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), tendo como referência as proximidades do Depósito do Nem, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de programa de oferta de medicamentos manipulados na rede pública de saúde, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requer o urgente recapeamento asfáltico na ponte do bairro Novo Portugal e que faz limite com o município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a construção de uma quadra de futevôlei ao lado do campo do Barcelona, bairro Olho D'água. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a instalação de bocas de lobo para o escoamento da água em períodos de chuva, na rua Olho D'água, enfrente a praça do Timbú, no bairro Timbú. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ypê Amarelo, no bairro Centro - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer a pavimentação asfáltica de todas as ruas do loteamento River Park, no bairro Olho D’gua. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer com urgência a instalação de ar-condicionado na creche criança vivendo feliz, bairro olho d'água - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer com urgência a instalação de ar-condicionado na creche Cei Clóvis, bairro Timbú - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requer com urgência a instalação de ar-condicionado na escola Aurélia Gadelha, bairro Timbú - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requerimento nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça pública em frente ao Posto de Saúde da Lagoinha, no Município de Eusébio. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita o retorno do Programa Aluno PEP no âmbito do município de Eusébio. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação de lombadas e faixas elevadas na Rua Seis Irmãos, no bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca para finalizar a obra da Rua: Milton Gonçalves entre os números 13 a 16, com a devida urgência, no Bairro: Parque Havai, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação da rede de iluminação no Campo de Futebol do Delta, com a devida estruturação de postes e lâmpadas de ledes, no bairro Cararu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Reforma do CER – Centro Especializado em Reabilitação, com a devida urgência, no Bairro: Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a obra de desobstrução de galeria de drenagem na Rua: Júlio Gaspar, com a devida urgência, no Bairro: Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 34 |
Requerimento nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e o recapeamento asfáltico na Travessa Jair Ceron, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer obra de tapa buraco a na Rua: Maria Elena Silva Nascimento, com a devida urgência, no Bairro: Autódromo, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a obra pavimentação asfáltica na Av: Zenóbio Leandro Evangelista, acesso a UBS Parque Havai, com a devida urgência, no Bairro: Parque Havai, na forma que indica. - |
Proposicão Prejudicada |
| 37 |
Requerimento nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e o recapeamento asfáltico na Rua Maria Cândida, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Jabuti, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 38 |
Requerimento nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Reforma da SMS – Secretária Municipal de Saúde, com a devida urgência, no Bairro: Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 39 |
Requerimento nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e o recapeamento asfáltico na Rua Agaônio Romero Cunha, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 40 |
Requerimento nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e o recapeamento asfáltico na Rua Alisson Silva dos Santos, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Coité, na forma que indica. - |
Proposicão Prejudicada Solicitação feita anteriomente pelo Ver. Gabriel França no Requerimento nº 373/2026. |
| 41 |
Requerimento nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e o recapeamento asfáltico na Rua Désio Vasconcelos, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 42 |
Requerimento nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e o recapeamento asfáltico na Rua João Batista Timbó, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 43 |
Requerimento nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Cossa, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 44 |
Requerimento nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua São José com a devida urgência no bairro Parque Havaí na Forma que indica. - |
Matéria lida |
| 45 |
Requerimento nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e o recapeamento asfáltico na Rua Wanda Rangel Cordeiro, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 46 |
Requerimento nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, do bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 47 |
Requerimento nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização em pedra tosca da Rua Caramuru, do bairro Lagoinha, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 48 |
Requerimento nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização em pedra tosca da Rua Padre Cícero, do bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Caramuru, do bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 50 |
Requer com urgência a Manutenção do Calçamento da Rua Fatima Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Emanoel Lucas da Silva Pereira, no bairro Encantada, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 52 |
Requer a operação tapa buraco na Pavimentação em pedra tosca da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 53 |
Requer com urgência a Drenagem da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua José Solano Feitosa, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Requer a reforma do Chafariz na Rua dos Caetanos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |