Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica sobre o “Dia do Faça Bonito”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Abraço Pós-Luto”, destinado ao acolhimento psicológico, emocional e social de pessoas e famílias enlutadas no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Eusébio, define sua estrutura administrativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal da Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Silvany Araújo Dantas, na forma que indica.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Eusébio e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº.: 2.291, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, para adequá-la integralmente às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº.: 1.719, de 16 de março de 2020, para instituir como unidade escolar o equipamento educacional localizado no Bairro Tamatanduba, sob a denominação Escola de Alfabetização e Proficiência - EAP Francisca Campina Martins (Dona Nenezinha), e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Gentil Monte Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Institui o Dia Municipal da Imprensa no Município de Eusébio e dá outras m providências.