Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 128, de 08 de junho de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio (AMMA) e dá outras providências.

Denomina de Maria Benedita Alves Bento (Mãe Nair) a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade de Auditoria Interna (GDAl), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas 2026-2029, e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersetorial da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Eusébio, estabelece diretrizes para a promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Eusébio, e dá outras providências.

Requer a instalação de câmeras de segurança e videomonitoramento em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBASFs) do município, na forma que indica.

Requer com urgência um mutirão de limpeza na Rua Pires Façanha, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer com urgência um mutirão de limpeza na Comunidade do Belafonte, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio (SEINSPE), solicitando a ampliação da iluminação pública com a instalação de luminárias completas em LED com braços na Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos e avaliação de viabilidade para a criação do Programa Municipal "Nossa História, Nossa Gente", voltado à preservação da memória histórica dos bairros, comunidades e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer o envio deste expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), solicitando a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sinal semafórico temporizado na Avenida Francisco Ferreira da Silva (antiga Avenida Ednardo Weyne), nas proximidades do número 2815, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Requer o envio deste expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), solicitando a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sinal semafórico temporizado da Estrada do Fio e Rua do Cruzeiro, entre os bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica.

Requer a limpeza do Campo do Barcelona, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a limpeza do Campo do bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a completa limpeza da Rua Cheiro Verde, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando a realização de estudos técnicos visando à construção de um viaduto ou túnel na CE-040, interligando as Avenidas Xara Barroso e Santa Cecília, entre os bairros Centro, Pires Façanha e Guaribas, no Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer o envio de expediente à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando a instalação de semáforo eletrônico no cruzamento da Avenida Santa Cecília com a CE-040, no Município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a completa limpeza do bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Fernandes de Sousa, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer a reforma da Praça Pública do bairro Jabuti, km 20, com a modernização do piso, substituição das luzes convencionais por LED e a instalação de câmeras de videomonitoramento, dentre outros serviços, na forma que indica.