Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 128, de 08 de junho de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio (AMMA) e dá outras providências.

Oficializa as denominações das vias do Bairro Coité, na forma que indica.

Institui o feriado religioso de Corpus Christi no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade de Auditoria Interna (GDAl), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas 2026-2029, e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersetorial da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Eusébio, estabelece diretrizes para a promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Rua do Lazer, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Farmácia Veterinária Popular no município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre o Banco Municipal de Empregos do Município de Eusébio e dá outras providências.

Institui o Programa Eusébio na Mão e autoriza a criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Programa Banco Municipal de Fraldas no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Programa Saúde Eusébio e autoriza a criação de plataforma digital de serviços de saúde do município de Eusébio, e dá outras providências.

Institui o Programa “Toda Rua Importa”, destinado à implantação de pavimentação em piso intertravado em ruas, becos, travessas e vielas do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Nossa História, Nossa Gente", com a implantação de espaços de memória nas escolas da rede municipal para preservação da história dos bairros, das comunidades e das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Requer o envio de VOTOS DE AGRADECIMENTOS ao Prefeito Municipal, Dr. Arimatéa Júnior, em reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso demonstrados na condução da administração pública e na promoção de ações que contribuem para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população, na forma que indica.