Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE ALENCAR E RUA RAQUEL DE QUEIROZ AS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA JOÃO SOARES DE LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA FRANCISCO DE MATOS DA SILVA, NO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 9.000M² (NOVE MIL METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTONIO, COM SEDE À RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N. 07.400.437/0001-61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE EUSÉBIO (COMDEMA EUSÉBIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O DIREITO A VAGA NA CRECHE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA, OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA E DE ANESTESIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DAS GUARIBAS, BEM COMO DE SEU ENTORNO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MARINGÁ NA FORMA QUE INDICA.