Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOS IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO A QUE REFERE A LEI MUNICIPAL N. 911, DE 07 DE ABRIL DE 2010, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: Tarcizinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE WANDA RANGEL CARNEIRO A RUA 13 DO LOTEAMENTO PARAÍSO NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 69 de 2014
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLHO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLHO D'ÁGUA, NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 70 de 2014
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLHO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 71 de 2014
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO FIO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |