Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO À VIDA – GARV, DESTINADA AOS AGENTES DE TRÂNSITO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PRORROGA O PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS ATINENTE AS DOAÇÕES DE TERRENOS EFETIVADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, PARA EMPRESAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OCORRIDAS NO MANDATO EM CURSO, QUE TEVE SEU INICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. - - |
Aprovado |
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| 4 |
REQUER QUE SE CONVIDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA DESPESA DE MAIS DE 10 MILHÕES DE REAIS COM A EMPRESA MARQUISE NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SE CONVIDE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA DESPESA DE MAIS DE 10 MILHÕES DE REAIS COM A MARQUISE NA FORMA QUE INDICA.
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Rejeitado |
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| 5 |
REQUER O CONVITE AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TAMBÉM AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE EUSÉBIO A FIM DE EXPLICAR O GASTO DE MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS COM O ALUGUEL DE ÔNIBUS NA FORMA QUE INDICA.. - - REQUER O CONVITE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TAMBÉM O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE EUSÉBIO A FIM DE EXPLICAR O GASTO DE MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS COM O ALUGUEL DE ÔNIBUS NA FORMA QUE INDICA.
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Rejeitado |
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| 6 |
Requerimento nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A SOLUÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |