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Resultados
PPR 100/2013 - Parecer Prévio Sobre Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:  Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM
Localização Atual:  COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Status:  Proposição Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para tramitar juntamente com o Projeto de Decreto nos termos do art. 206 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2013  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2013 Autor(es):  COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Texto Original
VET 1/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0072/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANÇA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramnitação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2013  Data Anexação: 1 de Outubro de 2013 Autor(es):  França
Texto Original
PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2013
Última Ação:   APROVADO. Encaminhe-se para Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 12, de 16 de janeiro de 2013

PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 13, de 26 de fevereiro de 2013

PLC 3/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
PLC 4/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ALÍQUOTA E A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN ATINENTE AO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO, LOJISTAS PARCEIROS E BANDEIRAS DOS CARTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 15, de 21 de outubro de 2013

PLC 5/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES RELATIVAS AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2013

PLC 6/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 17, de 09 de dezembro de 2013

PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2013
Última Ação:   APROVADO. Encaminhe-se para Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.113, de 16 de janeiro de 2013

PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N. 457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, DISCIPLINANDO AS APOSENTADORIAS COMPULSÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2013
Última Ação:   APROVADO. Encaminhe-se para Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.114, de 16 de janeiro de 2013

PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOTADAMENTE O GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2013
Última Ação:   APROVADO. Encaminhe-se para Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 14, de 11 de março de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.115, de 16 de janeiro de 2013

PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2013
Última Ação:   APROVADO. Encaminhe-se para Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.116, de 16 de janeiro de 2013

PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1109/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2013
Última Ação:   APROVADO. Encaminhe-se para Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.117, de 16 de janeiro de 2013

PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA), DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.118, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (COMPEDE) E DO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (FUNPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECÇÃO CEARÁ (COEGEMAS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.120, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 98 DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.121, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.122, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.123, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N. 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.124, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N. 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.125, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.126, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.006, DE 01 DE JUNHO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.127, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE URBANO CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.128, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2013
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.129, de 26 de fevereiro de 2013

PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.130, de 04 de março de 2013

PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PRÊMIO SELO EUSÉBIO VERDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.131, de 11 de março de 2013

PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.132, de 11 de março de 2013

PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.133, de 20 de março de 2013

PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL FAMÍLIA COM UMA MISSÃO (IPFCM) NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:  Neila de Castro Sá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2013
Última Ação:   Retirado de Pata definitivamente pelo Autor. Arquive-se.
Texto Original
PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2013
17 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.154, de 17 de junho de 2013

PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA - CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.134, de 15 de abril de 2013

PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.135, de 15 de abril de 2013

PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.136, de 15 de abril de 2013

PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, O BEM ESTAR, A ORDEM, OS COSTUMES E A SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS ÀS MATÉRIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.137, de 08 de maio de 2013

PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.138, de 08 de maio de 2013

PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.139, de 08 de maio de 2013

PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO - IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.140, de 08 de maio de 2013

PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.141, de 08 de maio de 2013

PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.145, de 13 de maio de 2013

PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.142, de 08 de maio de 2013

PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.143, de 08 de maio de 2013

PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE EUSÉBIO – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.144, de 08 de maio de 2013

PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2013
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.146, de 13 de maio de 2013

PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 101, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.147, de 20 de maio de 2013

PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.148, de 20 de maio de 2013

PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1109/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2013
Última Ação:   Arquivamento.
PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SENSAÇÃO DE SÃO JOÃO (ACSSJ).

Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:  Tarcísio da Cultura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.152, de 27 de maio de 2013

PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CLUB DE KART, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:  Tarcísio da Cultura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.149, de 27 de maio de 2013