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PDL 54/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FARIAS BRITO UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 55/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO PORTAL UMA ARTERIA DO MUNICÍPIO DE EUSEBIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 56/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 57/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO A PRAÇA DO PÓLO DE LAZER DO CENTRO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 58/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AV. MARIA AMORIM, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 59/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Aprovado
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PDL 60/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FERNANDO CIRINO GURGEL, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PITOMBAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 62/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ITAMAR BRAGA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 63/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDA SOARES SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 64/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE SANTA RITA DE CÁSSIA A PRAÇA DO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
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Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
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PDL 65/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GLÓRIA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CARARÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 66/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 67/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE DRA. BERENICE GONÇALVES, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 1 DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 17 de Abril de 2016
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DOS VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fares Filho
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: INSTITUI O TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ABANDONADOS, COM RISCOS EPIDEMIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON CÃMARA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OUTORGA DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2016
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: INSTITUI A INFRAESTRUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HIGIENE BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ROBÔS GUIA PARA AS PESSOAS CEGAS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "MAIO AMARELO ATENÇÃO PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 12/2016 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Wanda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 13/2016 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE RECEITA MÉDICA E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS, OU MANUSCRITAS EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta pelo Autor
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA COMENDADOR ELIAS DA CUNHA NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Roberto Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA CAMPANHA DE LIMPEZA E VEDAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA CÂNDIDO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BLUMENAL, NO BAIRRO LAGOINHA E LUÍS PIO CAMPINA, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Michel Chokito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DA LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Michel Chokito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Michel Chokito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DAS PIÇARRAS, NO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA LOURIVAL SALES, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA EZEQUIEL CAMPINA, NA TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FCO. CLAÚDIO PAZ DE SOUSA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAGECE QUANTO À AGILIDADE NAS OBRAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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