Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 15/2018 - Indicação
Ementa: Revoga a Lei Municipal n. 1.281, 30/06/2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao Patrimônio do Município de Eusébio e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 16/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a confecção e distribuição de carteiras de identificação do servidor público municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 17/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas de difusão culturais na forma de editais na forma que indica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Tarcísio da Cultura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 18/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Avançando para a Vida (JAV), na forma que indica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 19/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a instalação de extintores de incêndio nas repartições públicas do Município na forma que indica
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Institui o Hospital Público Veterinário, Postos de Saúde para atendimento de animais em Eusébio e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 21/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a instituição do KIT de higiene pessoal para os bebês nascidos em Eusébio na forma que indica.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Nildinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 22/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 130 salário as servidoras públicas municipais gestantes e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 23/2018 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Agentes Comunitários de Leitura no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 24/2018 - Indicação
Ementa: Institui a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Fares Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
|
|
IND 25/2018 - Indicação
Ementa: Institui a Politica Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 27/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre as políticas públicas de combate à pedofilia no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 28/2018 - Indicação
Ementa: Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 29/2018 - Indicação
Ementa: Institui como área do conhecimento a ser introduzido nas escolas municipais o tema noções de direito por meio do programa "Direito na Escola".
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 30/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre priorização de vagas para crianças, adolescentes e jovens, diretamente vitimados ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica na Rede Municipal de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 31/2018 - Indicação
Ementa: Institui a política de combate e prevenção ao Câncer de Ovário no Município de Eusébio.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 32/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre ações sócio-educativas na rede pública de ensino municipal, visando à prevenção de violência contra mulher.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
França
Neila de Castro Sá
Tarcizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 33/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de atendimento as pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Eusébio.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
França
Chico do Posto
Dadá
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 34/2018 - Indicação
Ementa: Institui a semana de combate e prevenção ao diabetes e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
França
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 35/2018 - Indicação
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
França
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 36/2018 - Indicação
Ementa: Institui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
França
Chico do Posto
Dadá
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 37/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 38/2018 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a realização de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
França
Chico do Posto
Elenilson de Abreu
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 39/2018 - Indicação
Ementa: Institui, o “DEZEMBRO VERMELHO”, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
França
Neila de Castro Sá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti. na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma das equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a sinalização de trânsito de toda a malha viária do bairro Jabuti, no formo que indico.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento.
Texto Original
|
|
REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um programa de mobilidade para o cidadão e educação para o trânsito no município de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a ampliação do funcionamento dos Pólos de Atendimento do município de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica,
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de Agentes Comunitários de Endemias para o município de Eusébio, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o uso obrigatório de crachás de identificação pelos Agentes Comunitários de Endemias, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a criação do Projeto "JABUTI CONECTADO" no bairro Jabuti, na forma que indico.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: "Requer a Reativação da Subestação de Tratamento de esgoto do bairro Jabuti, na forma que indica."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: "Requer a Abertura definitiva das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: "Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de poço profundo para atender o Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro jabuti, km 19, na forma que indica.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de bueiro na Rua Antônio Galdino, próximo a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Chico do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquivado
Texto Original
|
|
REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo lis ta das, no bairro Jabuti, na forma que indico.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nonato Xilito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elenilson de Abreu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o alargamento da Rua do Guarani, no trecho compreendido abaixo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|
|
REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a aplicação de aulas de Zumba para o bairro Santo Antônio, no forma que indica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Cira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário.
Texto Original
|