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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 995, de 27 de abril de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

995

Ano

2011

Data

27/04/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/04/2011

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_995_2011.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NO PDDIE – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 784, de 08 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.066, de 14 de março de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.432, de 22 de agosto de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.439, de 12 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.558, de 02 de abril de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI