Lei Ordinária nº 1.185, de 08 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1185
Ano
2013
Data
08/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI N. 995/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 784, de 08 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.193, de 30 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.432, de 22 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.558, de 02 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica