Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTO DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 748, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO), LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E LEI N. 1.085, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE SANTA RITA DE CÁSSIA A PRAÇA DO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GLÓRIA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CARARÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE DRA. BERENICE GONÇALVES, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CECÍLIA COM ESTRADA DO FIO