Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO HUMANITÁRIO APOIO À MATERNIDADE (CHAMA), PORTADOR DO CNPJ N. 14.828.337/0001-04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador Tarcizinho |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ ROQUE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTÍ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE LAURA FERREIRA DE MORAIS UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ENCANTADA. - - |
Aprovado |
| 8 |
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador Tarcizinho |
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| 9 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho |
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| 10 |
CRIA O PROGRAMA "EUSÉBIO COM O OLHAR NO FUTURO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pelos Vereadores Neila e Tarcísio da Cultura. |
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| 11 |
CRIA O HOSPITAL DA MULHER DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador França |
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| 12 |
INSTITUI O PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DO PROJETO DOULA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Subscrito pelos Vereadores Tarcizinho e Elenilson |
| 15 |
Indicação nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE EUSÉBIO E SUA LOCALIZAÇÃO. - - |
Aprovado subscrito pelos Vereadores França, Nildinho e Neila |
| 16 |
Requerimento nº 127 de 2017
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O CUMPRIMENTO DO QUE DIZ O § 4º DO ART. 128, CAPITULO I, TITULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 128 de 2017
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O CUMPRIMENTO DO QUE DIZ OS ARTS. 148-A, 148-B E 148-C, SEÇÃO V-A, CAPÍTULO II, TÍTULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 133 de 2017
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIRMOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |