Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica. - Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências. - Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências. - "Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua das Bromélias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. - Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Não há resultado |
| 6 |
Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) em toda a Rota do TRUE no Município de Eusébio, na forma que indica. - Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) em toda a Rota do TRUE no Município de Eusébio, na forma que indica.
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Não há resultado | |
| 7 |
Requer a instalação de placas de boas-vindas na entrada dos bairros, na forma que indica. - Requer a instalação de placas de boas-vindas na entrada dos bairros, na forma que indica.
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Não há resultado | |
| 8 |
Requer a realização de estudos de viabilidade quanto a redução da tarifa de iluminação pública, na forma que indica. - Requer a realização de estudos de viabilidade quanto a redução da tarifa de iluminação pública, na forma que indica.
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Não há resultado | |
| 9 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. - Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
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Não há resultado | |
| 10 |
Requer a instituição do Programa Veterinário Móvel no Município de Eusébio, na forma que indica. - Requer a instituição do Programa Veterinário Móvel no Município de Eusébio, na forma que indica.
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Não há resultado | |
| 11 |
Requer a construção de um cemitério público no Município de Eusébio, na forma que indica. - Requer a construção de um cemitério público no Município de Eusébio, na forma que indica.
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Não há resultado | |
| 12 |
Requer a reforma e ativação do Posto de Saúde da Família – PSF situado no Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. - Requer a reforma e ativação do Posto de Saúde da Família – PSF situado no Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Não há resultado |