Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Marta Maria de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Sargento Moacir Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
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Oficializa a denominação de Rua Viena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
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Oficializa a denominação de Avenida José Amora Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairros Autódromo e Coité, conforme mapa de localização em anexo - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.567/2018, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria o Comitê Permanente Intersetorial de prevenção ao uso indevido de drogas no Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal n° 1.480, de 22 de maio de 2017, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 14 da Lei n° 457, de 21 de novembro de 2001, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, bem como altera e consolida o serviço família acolhedora e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de José Garcêz dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Paulo Sá no bairro Mangabeira, na forma que indica - - |
Aprovado |