Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Dia do Advogado Público a ser comemorado no dia 31 de agosto na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Dadá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Dia do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Olho D’água uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores. - - |
Aprovado |
| 9 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a leitura junto aos servidores da Educação lotados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 522 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Requer explicações sobre suposto aterramento da área de preservação do Rio Coaçú, na CE 040, ao lado do Posto Ceará 10, na forma que indica." - - |
Rejeitado Os Vereadores Elenilson de Abreu, Tarcísio da Cultura, Tarcizinho e Chico do Posto votaram a favor |