1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica.
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Encaminhado às Comissões
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Tarcísio da Cultura, Chico do Posto, Cira, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, França, Nonato Xilito, Paulo César, Tarcizinho
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Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva.
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Encaminhado às Comissões
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2019
Autor: França
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Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
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Encaminhado às Comissões
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
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Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica.
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Encaminhado às Comissões
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Tarcísio da Cultura, Chico do Posto
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Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas.
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Encaminhado às Comissões
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6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.
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Encaminhado às Comissões
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7 - Requerimento nº 479 de 2019
Autores: Nildinho, Chico do Posto, Elenilson de Abreu, Wanda
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"Requer providências no sentido de duplicar a Rua Santa Cecília (centro), Av. Eduardo Weyne (Timbú e Mangabeira) e Avenida Luís Pio (Cararu e Precabura), na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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8 - Requerimento nº 480 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Amaral Campos, no Bairro Amador, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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9 - Requerimento nº 481 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
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"Requer que seja implementada a pavimentação asfáltica das Ruas Maria Teixeira Joca e Rua Elsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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10 - Requerimento nº 482 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
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"Requer que seja instalado um poste com identificação de ruas no cruzamento da Rua Maria Teixeira Joca com Rua Elsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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11 - Requerimento nº 483 de 2019
Autores: Tarcísio da Cultura, Tarcizinho
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"Requer que sejam instaladas redes de proteção no campo que se encontra na Praça Ivens Dias Branco na Localidade do Centro"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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12 - Requerimento nº 484 de 2019
Autores: Tarcísio da Cultura, Chico do Posto
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"Requer que seja feita uma fiscalização ambiental na OCS Mineração e Empreendimentos na Localidade do Cararú"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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13 - Requerimento nº 485 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
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"Requer a construção da sala de expositores no NAEC - Aloisio Bruno"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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14 - Requerimento nº 486 de 2019
Autor: França
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"Requer providências a fim de viabilizar a drenagem das Ruas Augusto Sá, Paraná e Blumenau, bem como da Avenida Arthur Chagas Filho, no Bairro Parque Havaí, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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15 - Requerimento nº 487 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Basílio no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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16 - Requerimento nº 488 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua São Jorge no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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17 - Requerimento nº 489 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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18 - Requerimento nº 490 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Lázaro no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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19 - Requerimento nº 491 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Paz no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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20 - Requerimento nº 492 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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21 - Requerimento nº 493 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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22 - Requerimento nº 494 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Av. Arthur Chagas Filho no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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23 - Requerimento nº 495 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Piauí no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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24 - Requerimento nº 496 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antonio no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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25 - Requerimento nº 497 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Zé Nóbio no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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26 - Requerimento nº 498 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrozina, no trecho do CRAS Sede na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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27 - Requerimento nº 499 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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28 - Requerimento nº 500 de 2019
Autor: França
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Milton Gonçalves no Bairro Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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29 - Requerimento nº 501 de 2019
Autor: França
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"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Francisco no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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30 - Requerimento nº 502 de 2019
Autor: França
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"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Paraná no Parque Havai, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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31 - Requerimento nº 503 de 2019
Autor: França
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"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Lázaro no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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32 - Requerimento nº 504 de 2019
Autor: França
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"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Augusto Sá no Parque Havai nas proximidades do RR Rações, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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33 - Requerimento nº 505 de 2019
Autor: França
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"Requer a instalação de uma academia da saúde na praça do Parque Havaí, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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34 - Requerimento nº 506 de 2019
Autor: França
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"Requer a instalação de brinquedos na praça do Parque Havaí, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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35 - Requerimento nº 507 de 2019
Autor: França
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"Requer o alargamento da Rua São Jorge no Parque Havaí na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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36 - Requerimento nº 508 de 2019
Autor: França
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"Requer a ampliação da escola Miriam Abreu no Parque Havaí, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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37 - Requerimento nº 509 de 2019
Autor: França
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"Requer a iluminação da quadra do ABC do Parque Havai, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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38 - Requerimento nº 510 de 2019
Autor: França
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"Requer a reativação do chafariz da Rua São Francisco no Parque Havai, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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39 - Requerimento nº 511 de 2019
Autor: França
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"Requer a revitalização da Praça do Parque Havai, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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40 - Requerimento nº 512 de 2019
Autor: França
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"Requer a reforma da Casa dos Idosos no Parque Havai, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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41 - Requerimento nº 513 de 2019
Autor: França
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"Requer a reforma do Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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42 - Requerimento nº 514 de 2019
Autor: França
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"Requer a construção de uma Areninha no Parque Havai, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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43 - Requerimento nº 515 de 2019
Autor: França
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"Requer a limpeza do Campo em frente ao Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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44 - Requerimento nº 516 de 2019
Autor: França
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"Requer que seja desenvolvimento junto às crianças e adolescentes nos pólos de atendimento, programa de iniciação às artes marciais, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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45 - Requerimento nº 517 de 2019
Autor: Chico do Posto
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“Requer as providências necessárias para reforma da Caixa d’água do Posto de Saúde do bairro Tamatanduba, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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46 - Requerimento nº 518 de 2019
Autor: Chico do Posto
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“Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na BR 116, entre o Km 18 e o Km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma que indica"
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Encaminhado ao Poder Executivo
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47 - Requerimento nº 519 de 2019
Autor: Chico do Posto
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“Requer o reparo e manutenção dos brinquedos, bem como a reposição do brinquedo “gira-gira” na Praça do Autódromo, na forma que indica."
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Encaminhado ao Poder Executivo
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48 - Requerimento nº 520 de 2019
Autor: Chico do Posto
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“Requer o estudo de viabilidade com o objetivo de instalação de um “quebra-molas” na Rua Lírio do Vales, no bairro Jabuti , na forma que indica."
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Encaminhado ao Poder Executivo
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49 - Requerimento nº 521 de 2019
Autor: Chico do Posto
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“Requer a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do bairro Jabuti, na forma que indica."
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Encaminhado ao Poder Executivo
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