Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá, Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Pedro Gilson Marques Fonteles uma artéria do Município de Eusébio, no Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Decreto Legislativo nº 060, de 14 de maio de 2012, na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá, Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Sandro Silva de Freitas. - |
Encaminhado às Comissões |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 146 e acrescenta o art. 166-A à Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
| 7 |
"Requer providências no sentido de duplicar a Rua Santa Cecília (centro), Av. Eduardo Weyne (Timbú e Mangabeira) e Avenida Luís Pio (Cararu e Precabura), na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 8 |
Requerimento nº 480 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Amaral Campos, no Bairro Amador, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 9 |
Requerimento nº 481 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer que seja implementada a pavimentação asfáltica das Ruas Maria Teixeira Joca e Rua Elsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 10 |
Requerimento nº 482 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer que seja instalado um poste com identificação de ruas no cruzamento da Rua Maria Teixeira Joca com Rua Elsa dos Santos Freitas na Localidade do Centro" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 11 |
Requerimento nº 483 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer que sejam instaladas redes de proteção no campo que se encontra na Praça Ivens Dias Branco na Localidade do Centro" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 12 |
Requerimento nº 484 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer que seja feita uma fiscalização ambiental na OCS Mineração e Empreendimentos na Localidade do Cararú" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 13 |
Requerimento nº 485 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer a construção da sala de expositores no NAEC - Aloisio Bruno" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 14 |
"Requer providências a fim de viabilizar a drenagem das Ruas Augusto Sá, Paraná e Blumenau, bem como da Avenida Arthur Chagas Filho, no Bairro Parque Havaí, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 15 |
"Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Basílio no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 16 |
"Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua São Jorge no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 17 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 18 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Lázaro no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 19 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Paz no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 20 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 21 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 22 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Av. Arthur Chagas Filho no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 23 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Piauí no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 24 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antonio no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 25 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Zé Nóbio no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 26 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrozina, no trecho do CRAS Sede na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 27 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 28 |
"Requer a pavimentação asfáltica da Rua Milton Gonçalves no Bairro Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 29 |
"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Francisco no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 30 |
"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Paraná no Parque Havai, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 31 |
"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua São Lázaro no Parque Havai nas proximidades da praça, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 32 |
"Requer redutores de velocidade (tartarugas) na Rua Augusto Sá no Parque Havai nas proximidades do RR Rações, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 33 |
"Requer a instalação de uma academia da saúde na praça do Parque Havaí, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 34 |
"Requer a instalação de brinquedos na praça do Parque Havaí, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 35 |
"Requer o alargamento da Rua São Jorge no Parque Havaí na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 36 |
"Requer a ampliação da escola Miriam Abreu no Parque Havaí, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 37 |
"Requer a iluminação da quadra do ABC do Parque Havai, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 38 |
"Requer a reativação do chafariz da Rua São Francisco no Parque Havai, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 39 |
"Requer a revitalização da Praça do Parque Havai, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 40 |
"Requer a reforma da Casa dos Idosos no Parque Havai, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 41 |
"Requer a reforma do Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 42 |
"Requer a construção de uma Areninha no Parque Havai, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 43 |
"Requer a limpeza do Campo em frente ao Posto de Saúde do Parque Havai, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 44 |
"Requer que seja desenvolvimento junto às crianças e adolescentes nos pólos de atendimento, programa de iniciação às artes marciais, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 45 |
“Requer as providências necessárias para reforma da Caixa d’água do Posto de Saúde do bairro Tamatanduba, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 46 |
“Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na BR 116, entre o Km 18 e o Km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma que indica" - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 47 |
“Requer o reparo e manutenção dos brinquedos, bem como a reposição do brinquedo “gira-gira” na Praça do Autódromo, na forma que indica." - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 48 |
“Requer o estudo de viabilidade com o objetivo de instalação de um “quebra-molas” na Rua Lírio do Vales, no bairro Jabuti , na forma que indica." - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 49 |
“Requer a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do bairro Jabuti, na forma que indica." - |
Encaminhado ao Poder Executivo |