Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 na forma que indica. - - |
Aprovado O Vereador Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em relação à dispensa dos Pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. - - |
Aprovado O Vereador Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em relação à dispensa dos Pareceres |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria a Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise – GIATEC e dá outras providências. - - |
Aprovado O Vereador Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em relação à dispensa dos Pareceres. A Emenda aditiva do Vereador Chico do Posto foi desaprovada, com os votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no Programa de Complementação Alimentar, criado nos termos da Lei Municipal n, 546, de 17 de fevereiro de 2005 e suas posteriores alterações, os alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Vereador Chico do Posto foi contrário e o Vereador Tarcizinho se absteve em relação à dispensa dos Pareceres. |