Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 398 de 2020
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Academia da Terceira Idade na praça pública do Conj. Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 451 de 2020
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 452 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer as providências urgentes e necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de pressão na rede de água da Rua Beira Rio, no bairro Urucunema, na forma que indica." - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 453 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 454 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer as providências urgentes e necessárias para remoção de 2 (dois) fotossensores na Estrada do Fio, em frente a empresa Labrotat Cosméticos (Nº 6705), na forma que indica - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer a construção de uma praça pública a localizar-se mais proximamente à Comunidade do Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 456 de 2020
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça pública, com brinquedos e aparelhos para saúde (da terceira idade) a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 457 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 458 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer as providências necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR 116, km 16, em frente a empresa HC Pneus, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 459 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Cel. Cícero de Sá, em frente ao ponto de moto táxi e a Secretaria de Segurança Pública, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 460 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas não calçamentadas do Loteamento River Park, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 461 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas da comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 463 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 462 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 464 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer providências quanto ao incremento de investimentos em saneamento básico no município de Eusébio, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 465 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 466 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer providências quanto ao incremento de investimentos na construção de salas definitivas com o objetivo de reduzir e posteriormente encerrar a locação de salas remontáveis (containers) pelo município de Eusébio, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 467 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 468 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica." - |
Matéria lida |
| 23 |
Requer a realização de estudos para adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer a manutenção total dos bueiros do bairro Jabuti, com limpeza e substituição de todos as tampas, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requerimento nº 472 de 2020
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Rua Zildênia, em frente à Go Performance Academia, no bairro Amador, na forma que indica. - |
Matéria lida |