Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 09:00
Encerramento: 19/10/2020 - 10:59



Mesa Diretora
Presidente: França / PL
1º Vice-Presidente: Nonato Xilito / DEM
2º Vice-Presidente: Paulo César / DEM
1º Secretário: Nildinho / PL
2º Secretário: Fares Filho / PL
3º Secretário: Ednardo Masseno / DEM



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / DEM
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Michel Chokito / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / DEM
Paulo César / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Autor: Cira
Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Autor: Neila de Castro Sá
Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 398 de 2020
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Requer a construção de uma Academia da Terceira Idade na praça pública do Conj. Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica
Matéria lida
5 - Requerimento nº 451 de 2020
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica
Matéria lida
6 - Requerimento nº 452 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer as providências urgentes e necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de pressão na rede de água da Rua Beira Rio, no bairro Urucunema, na forma que indica."
Matéria lida
7 - Requerimento nº 453 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica
Matéria lida
8 - Requerimento nº 454 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer as providências urgentes e necessárias para remoção de 2 (dois) fotossensores na Estrada do Fio, em frente a empresa Labrotat Cosméticos (Nº 6705), na forma que indica
Matéria lida
9 - Requerimento nº 455 de 2020
Turno: Único
Autores: Tarcizinho, Chico do Posto
Requer a construção de uma praça pública a localizar-se mais proximamente à Comunidade do Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
10 - Requerimento nº 456 de 2020
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Requer a construção de uma praça pública, com brinquedos e aparelhos para saúde (da terceira idade) a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 457 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 458 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer as providências necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR 116, km 16, em frente a empresa HC Pneus, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 459 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Cel. Cícero de Sá, em frente ao ponto de moto táxi e a Secretaria de Segurança Pública, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 460 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas não calçamentadas do Loteamento River Park, no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 461 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas da comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 463 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a revitalização do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica
Matéria lida
17 - Requerimento nº 462 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 464 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer providências quanto ao incremento de investimentos em saneamento básico no município de Eusébio, na forma que indica
Matéria lida
19 - Requerimento nº 465 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica
Matéria lida
20 - Requerimento nº 466 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer providências quanto ao incremento de investimentos na construção de salas definitivas com o objetivo de reduzir e posteriormente encerrar a locação de salas remontáveis (containers) pelo município de Eusébio, na forma que indica
Matéria lida
21 - Requerimento nº 467 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica
Matéria lida
22 - Requerimento nº 468 de 2020
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica."
Matéria lida
23 - Requerimento nº 469 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo César
Requer a realização de estudos para adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 470 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo César
Requer a manutenção total dos bueiros do bairro Jabuti, com limpeza e substituição de todos as tampas, na forma que indica
Matéria lida
25 - Requerimento nº 471 de 2020
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 472 de 2020
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Requer a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Rua Zildênia, em frente à Go Performance Academia, no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / DEM
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Michel Chokito / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / DEM
Paulo César / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza a avocação e tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares da Administração Direta e Indireta, sob a tutela da Corregedoria Geral do Município, e adota outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Da nova redação ao artigo 4o da Lei Municipal n° 1.744 de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: França
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante Coelho, na forma que indica
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: França
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma que indica.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto

2 - Neila de Castro Sá