Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a avocação e tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares da Administração Direta e Indireta, sob a tutela da Corregedoria Geral do Município, e adota outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Da nova redação ao artigo 4o da Lei Municipal n° 1.744 de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante Coelho, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma que indica. - - |
Aprovado |