Matérias do Expediente (5ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio Sobre Contas nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior. - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 004/2021, de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021 de autoria da Vereador Silvia Aragão na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer a pavimentação asfáltica da rua João Barrinha, no bairro Timbú, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Joaquim de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Leonisa Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) junto à praça da Escola Eduardo Alves Ramos, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Olívio Barros no Bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Guabiraba, Do Amigo, Da Esperança e Simone Vasconcelos (Condomínio Residencial Pacoti) no Bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer que seja construída a Areninha do Bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulhos das ruas da Mangabeira, na forma que indica.x - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer a recuperação do calçamento da Rua Manoel Felipe, no bairro Olho D’Agua, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a recuperação da Rua Brigadeiro Holanda no bairro Mangabeira, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer a instalação de luminárias na Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Jorge, Rua São Marcos, Rua São Bartolomeu e Rua São Silas, no bairro Cararu, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a ampliação das redes de esgoto da Rua Jacinta Pereira da Silva (entre a Rua Marcos Antônio e Santa Cecília) e Travessa Jacinta Pereira da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a pavimentação em Pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer a pavimentação em Pedra tosca da rua Fatima Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Urucunema, rua Primavera, rua Bela Vista, rua Sol Nascente, rua das Rosas, rua Eduardo Batista, na fomra que indica - |
Matéria lida |
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| 25 |
Requer o recapeamento em pavimentação asfáltica das ruas do bairro Coaçu, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requer a pavimentação asfática da Av. dos Pardais, no bairro Coaçu, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requer a pavimentação asfaltica das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 28 |
Requer a reforma e a construção de área de lazer da escola São Raimundo no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requer manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, praça do bairro Quadras Coaçu e praça do Posto de Saúde, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 30 |
Requer a poda de árvores da praça do bairro Quadras Coaçu, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 31 |
Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas dos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 32 |
Requer a ampliação da rede de água (Cagece), da rua da Seresta até a Avenida Estrada do Fio, no bairro Coaçu, na forma que indica - |
Matéria lida |
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| 33 |
Requer a ampliação dos beneficiários e a agilidade dessas inscrições quanto aos programas sociais municipais, Aluguel Social e de Cestas Básicas, enquanto perdurar a pandemia do Novo Coronavírus, no município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |