Resumo (5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 15/03/2021 - 10:00
Encerramento: 15/03/2021 - 11:09



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Rocha / DEM
1º Secretário: Fares Filho / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 138 de 2019
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM
Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior.
Matéria lida
2 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 004/2021, de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma indica.
Matéria lida
4 - Veto nº 3 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu na forma que indica.
Matéria lida
5 - Veto nº 4 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021 de autoria da Vereador Silvia Aragão na forma que indica.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Henrique
Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Fares Filho
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 168 de 2021
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da rua João Barrinha, no bairro Timbú, na forma que indica
Matéria lida
9 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da rua Joaquim de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a pavimentação asfáltica da rua Leonisa Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 171 de 2021
Autor: Wanda
Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) junto à praça da Escola Eduardo Alves Ramos, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 172 de 2021
Autor: Wanda
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Olívio Barros no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 173 de 2021
Autores: Wanda, Fares Filho
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Guabiraba, Do Amigo, Da Esperança e Simone Vasconcelos (Condomínio Residencial Pacoti) no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: Wanda
Requer que seja construída a Areninha do Bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 175 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Requer a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulhos das ruas da Mangabeira, na forma que indica.x
Matéria lida
16 - Requerimento nº 176 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Requer a recuperação do calçamento da Rua Manoel Felipe, no bairro Olho D’Agua, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 177 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Requer a recuperação da Rua Brigadeiro Holanda no bairro Mangabeira, na forma que indica
Matéria lida
18 - Requerimento nº 178 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Requer a instalação de luminárias na Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica
Matéria lida
19 - Requerimento nº 179 de 2021
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Jorge, Rua São Marcos, Rua São Bartolomeu e Rua São Silas, no bairro Cararu, na forma que indica
Matéria lida
20 - Requerimento nº 180 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 181 de 2021
Autor: Silvia Aragão
Requer a ampliação das redes de esgoto da Rua Jacinta Pereira da Silva (entre a Rua Marcos Antônio e Santa Cecília) e Travessa Jacinta Pereira da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 182 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a pavimentação em Pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 183 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a pavimentação em Pedra tosca da rua Fatima Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
24 - Requerimento nº 184 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Urucunema, rua Primavera, rua Bela Vista, rua Sol Nascente, rua das Rosas, rua Eduardo Batista, na fomra que indica
Matéria lida
25 - Requerimento nº 185 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer o recapeamento em pavimentação asfáltica das ruas do bairro Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
26 - Requerimento nº 186 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a pavimentação asfática da Av. dos Pardais, no bairro Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
27 - Requerimento nº 187 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a pavimentação asfaltica das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
28 - Requerimento nº 188 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a reforma e a construção de área de lazer da escola São Raimundo no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 189 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, praça do bairro Quadras Coaçu e praça do Posto de Saúde, na forma que indica
Matéria lida
30 - Requerimento nº 190 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a poda de árvores da praça do bairro Quadras Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
31 - Requerimento nº 191 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas dos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica
Matéria lida
32 - Requerimento nº 192 de 2021
Autor: Everardo o Véi
Requer a ampliação da rede de água (Cagece), da rua da Seresta até a Avenida Estrada do Fio, no bairro Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
33 - Requerimento nº 193 de 2021
Autores: Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá
Requer a ampliação dos beneficiários e a agilidade dessas inscrições quanto aos programas sociais municipais, Aluguel Social e de Cestas Básicas, enquanto perdurar a pandemia do Novo Coronavírus, no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

Os Vereadores solicitam um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos srs. Antônio Mariano Ferreira, Aluízio Martins de Brito, também o professor de Caratê Ênio Carlos Cardoso do Nascimento, o Pastor Aluísio, bem como o Sr. Afonso, pai do Vereador Nildinho, falecidos recentemente de COVID-19, bem como estendem a todos as vítimas desta pandemia. A homenagem foi prestada por todos. O Regime de Urgênca do Projeto de Lei Complementar n. 003/2021, bem como os Projetos de Lei n. 0019 e 0020/2021 foram aprovados pro unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / DEM
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Everardo o Véi / DEM
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Silvia Aragão / DEM
Tarcizinho / PSD
Wanda / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Nildinho
Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
5 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro Sá, Paulo César
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município de Eusébio, na forma que indica
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Não Votou
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Everardo o Véi - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Não Votou
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Neila de Castro Sá

    2 - Elenilson de Abreu

    3 - França

    4 - Cira

    5 - Tarcizinho