1 - Parecer Prévio Sobre Contas nº 138 de 2019
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM
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Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior.
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Matéria lida
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2 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 004/2021, de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma que indica.
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Matéria lida
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3 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma indica.
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Matéria lida
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4 - Veto nº 3 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu na forma que indica.
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Matéria lida
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5 - Veto nº 4 de 2021
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021 de autoria da Vereador Silvia Aragão na forma que indica.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Henrique
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Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Fares Filho
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Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 168 de 2021
Turno: Único
Autor: Henrique
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Requer a pavimentação asfáltica da rua João Barrinha, no bairro Timbú, na forma que indica
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Henrique
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Requer a pavimentação asfáltica da rua Joaquim de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Henrique
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Requer a pavimentação asfáltica da rua Leonisa Alves, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 171 de 2021
Autor: Wanda
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Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) junto à praça da Escola Eduardo Alves Ramos, na forma que indica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 172 de 2021
Autor: Wanda
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Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Olívio Barros no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 173 de 2021
Autores: Wanda, Fares Filho
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Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Guabiraba, Do Amigo, Da Esperança e Simone Vasconcelos (Condomínio Residencial Pacoti) no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: Wanda
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Requer que seja construída a Areninha do Bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 175 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Requer a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulhos das ruas da Mangabeira, na forma que indica.x
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 176 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Requer a recuperação do calçamento da Rua Manoel Felipe, no bairro Olho D’Agua, na forma que indica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 177 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Requer a recuperação da Rua Brigadeiro Holanda no bairro Mangabeira, na forma que indica
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 178 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Requer a instalação de luminárias na Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 179 de 2021
Autor: Roberto Rocha
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Jorge, Rua São Marcos, Rua São Bartolomeu e Rua São Silas, no bairro Cararu, na forma que indica
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 180 de 2021
Autor: Silvia Aragão
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 181 de 2021
Autor: Silvia Aragão
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Requer a ampliação das redes de esgoto da Rua Jacinta Pereira da Silva (entre a Rua Marcos Antônio e Santa Cecília) e Travessa Jacinta Pereira da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 182 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer a pavimentação em Pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 183 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer a pavimentação em Pedra tosca da rua Fatima Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 184 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer a pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Urucunema, rua Primavera, rua Bela Vista, rua Sol Nascente, rua das Rosas, rua Eduardo Batista, na fomra que indica
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 185 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer o recapeamento em pavimentação asfáltica das ruas do bairro Coaçu, na forma que indica
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26 - Requerimento nº 186 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer a pavimentação asfática da Av. dos Pardais, no bairro Coaçu, na forma que indica
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 187 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer a pavimentação asfaltica das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 188 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer a reforma e a construção de área de lazer da escola São Raimundo no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 189 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, praça do bairro Quadras Coaçu e praça do Posto de Saúde, na forma que indica
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 190 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer a poda de árvores da praça do bairro Quadras Coaçu, na forma que indica
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 191 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas dos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 192 de 2021
Autor: Everardo o Véi
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Requer a ampliação da rede de água (Cagece), da rua da Seresta até a Avenida Estrada do Fio, no bairro Coaçu, na forma que indica
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 193 de 2021
Autores: Cira, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá
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Requer a ampliação dos beneficiários e a agilidade dessas inscrições quanto aos programas sociais municipais, Aluguel Social e de Cestas Básicas, enquanto perdurar a pandemia do Novo Coronavírus, no município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria lida
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