Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município de Eusébio, na forma que indica - - |
Aprovado |