Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa Guarda Municipal Mirim de Eusébio - GMME no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. - Arquivado por se tratar de matéria vencida, objeto da Lei Municipal n. 1.426, de 27 de junho de 2016
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Dyexon Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ações com Cães - GAC da Guarda Municipal de Eusébio no âmbito do Município, e dá outras providências. - Arquivado por se tratar de matéria vencida, objeto da Lei Municipal n. 1.672, de 12 de agosto de 2019
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ícaro de Almeida Sampaio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer a abertura de convênio entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado para a construção, instalação e manutenção de uma Escola de Ensino Médio no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a padronização de todas as paradas de ônibus no município de Eusébio com placas informativas contendo os horários e rotas do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE), na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma nova Unidade de Saúde (posto) no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma nova Unidade de Saúde (posto) no bairro Coité, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, Rua Tijuca e Rua Desembargador Wilson de Norões Milfont, todas as vias do bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a limpeza de toda a rua e manutenção da pavimentação em Pedra tosca e a troca de todas as Lâmpadas queimadas das Ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros, Rua das Azeitonas, Otília Ferreira e Tv. Francy Bastos, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer que seja realizado um estudo e a instalação de um temporizador de pedestre no semáforo do encontro das avenidas Francisco Ferreira da Silva, Santa Cecilia e Estrada do Fio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Martinho e Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação e construção das arquibancadas do Estádio Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação de um bueiro na Rua Rita Elita Damasceno Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de 4 (quatro) novas salas de aula na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de 4 (quatro) novas salas de aula na Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manuel Ferreira Costa, ao lado do CRAS, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a abertura da Rua Aluísio de Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requer a reforma e ampliação dos postos de saúde dos km 19 e 20, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a uegente limpeza pública em todas as vias do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento entre a Avenida Atlântica, Avenida Domingos Sávio e Avenida José Amora Sá, no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de equipamentos foto sensores na Estrada do Fio, entre a Oficina Speed Motos e a Igreja Igreja Universal e entre a Farmácia +Vida e a Rua do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro (entre a Estrada do Fio e o Mercadinho do Joaquim) e na Rua das Papoulas (entre o Mercadinho Nossa Senhora e a Padaria), todas as vias no bairro Coaçu, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a URGENTE reforma da Escola Raul Tavares Cavalcante I (Raulzinho), no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pintura das fachadas com a identificação visual dos prédios da Escola Raul Tavares Cavalcante I (Raulzinho) e do Posto de Saúde Francisca de Queiroz Guimarães, no bairro Jabuti, km 20, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que o transporte escolar no Jabuti vá ao encontro dos alunos na entrada da Comunidade do Arisco, facilitando a coleta e o retorno dos mesmos, principalmente neste período chuvoso, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de foto sensores na Avenida Gilmar Amora Pontes, bem como a finalização de toda a sinalização vertical e horizontal de todo o km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o uso do carro fumacê em todo o bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a URGENTE pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Dantas de Queiroz, consequente drenagem e urbanização, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |