Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo no município de Eusébio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Joaquim Edilson de Oliveira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Maria Elena Silva do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José Façanha da Silva (Dedé do Belo) o Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Santa Clara, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica sobre o programa Carona Solidária no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |