Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 10:00
Encerramento: 24/04/2023 - 11:32



Mesa Diretora
Presidente: Nildinho / PL
1º Secretário: Dyexon Abreu / PL



Lista de Presença na Sessão
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei nº. 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de 32 (trinta e duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde e a criação de 20 (vinte) vagas de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera o caput, §1º e §2º do artigo 81 da Lei nº. 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência
4 - Requerimento nº 267 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Rodrigues (até o Loteamento Galdino) e Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 268 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer a implantação do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), seguindo a mesma rota dos transportes escolares, no bairro Olho D'água, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 269 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer a instalação de abrigos de ônibus (no mínimo 3) na Rua Karl Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 270 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer a poda de árvores de toda a extensão da Rua Karl Wagner, Rua Carolina Wagner, Izabel Monteiro, Rua Maria Moreira da Silva, Rua Murilo Montenegro e Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 271 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer com urgência uma revisão em todo o sistema elétrico, com o recabeamento, troca de luminárias, luzes e postes antigos do Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 272 de 2023
Turno: Único
Autores: Wanda, Rivelino da Mangabeira
Requer a complementação de rondas ostensivas e preventivas da Guarda Civil Municipal (GCM) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvia Aragão
Requer a instalação de redutor de velocidade da Rua Santa Cecília na altura do número 1.940, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer a sinalização vertical e horizontal, com instalação de foto sensor, tachão monodirecional, assim como qualquer outro dispositivo que venha trazer segurança para pedestres e para todos os usuários da Avenida Santa Cecília, no trecho compreendido entre os Condomínios Marbella e Victor I, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua dos Constantinos, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: França
Requer a inclusão da Rua Augusto Sá, no Parque Hawaí, na rota do transporte escolar, da Escola Josefá Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore em toda a Rua Manduca no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 279 de 2023
Turno: Único
Autores: Henrique, Wanda
Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Rua Francisco Felix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a colocação de lombadas (quebra mola) e a sinalização horizontal da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer com urgência a poda de árvores em toda a Rua Olho D’Água, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Sebastião Queiroz Pontes, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 283 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer um mutirão de limpeza nas Ruas Francisco Tavares de Abreu, Alcina Façanha Abreu, Edmundo Tavares, Janete Maria dos Santos, Fernando de Sousa Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 284 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a reforma da Praça do Bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 285 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer a manutenção das paradas de ônibus e a capina ao redor, localizadas na Estrada do Fio, no Bairro Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 286 de 2023
Turno: Único
Autor: Henrique
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina e poda de árvore em toda a Avenida Santa Cecilia entre os bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 287 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a urgente limpeza da Lagoa do Polo de Lazer da Praça Ivens Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 288 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Castro Alves, Rua Santa Cecília e Travessa Cícero Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 289 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 290 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Itajaí, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 291 de 2023
Turno: Único
Autores: Rivelino da Mangabeira, Wanda
Requer a reforma das arquibancadas, sua ampliação e instalação da iluminação no Estádio da Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: Rivelino da Mangabeira
Requer com urgência da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a ampliação das caixas d'água no bairro Jabuti, km 21, região onde os moradores estão sendo abastecidos por carro pipa, na forma que indica.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 293 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Travessa Josefa de Matos, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 294 de 2023
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua José Holanda de Freitas, no Bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

A ata foi tida por aprovada por unanimidade, por não haver impugnações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cira / UNIÃO
Dyexon Abreu / PL
Ednardo Masseno / UNIÃO
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Henrique / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Nonato Xilito / UNIÃO
Paulo César / UNIÃO
Rivelino da Mangabeira / PSD
Roberto Rocha / UNIÃO
Silvia Aragão / UNIÃO
Wanda / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei nº. 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação de 32 (trinta e duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde e a criação de 20 (vinte) vagas de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera o caput, §1º e §2º do artigo 81 da Lei nº. 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Dyexon Abreu
Indica sobre autorizar ao Poder Executivo a instruir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Cira - Sim
  • Dyexon Abreu - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Sim
  • Henrique - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Não Votou
  • Nonato Xilito - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Rivelino da Mangabeira - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Silvia Aragão - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - França




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rivelino da Mangabeira / PSD

    2 - França / PL

    3 - Cira / UNIÃO




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 08 de maio de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 24 do mês de abril de 2023.