Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei nº. 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências. - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de 32 (trinta e duas) vagas de Agente Comunitário de Saúde e a criação de 20 (vinte) vagas de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o caput, §1º e §2º do artigo 81 da Lei nº. 460, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Rodrigues (até o Loteamento Galdino) e Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer a implantação do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), seguindo a mesma rota dos transportes escolares, no bairro Olho D'água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer a instalação de abrigos de ônibus (no mínimo 3) na Rua Karl Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer a poda de árvores de toda a extensão da Rua Karl Wagner, Rua Carolina Wagner, Izabel Monteiro, Rua Maria Moreira da Silva, Rua Murilo Montenegro e Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer com urgência uma revisão em todo o sistema elétrico, com o recabeamento, troca de luminárias, luzes e postes antigos do Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requer a complementação de rondas ostensivas e preventivas da Guarda Civil Municipal (GCM) no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimento nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Silvia Aragão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de redutor de velocidade da Rua Santa Cecília na altura do número 1.940, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a sinalização vertical e horizontal, com instalação de foto sensor, tachão monodirecional, assim como qualquer outro dispositivo que venha trazer segurança para pedestres e para todos os usuários da Avenida Santa Cecília, no trecho compreendido entre os Condomínios Marbella e Victor I, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua dos Constantinos, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer a inclusão da Rua Augusto Sá, no Parque Hawaí, na rota do transporte escolar, da Escola Josefá Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina, retirada de entulhos e poda de arvore em toda a Rua Manduca no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Rua Francisco Felix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a colocação de lombadas (quebra mola) e a sinalização horizontal da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer com urgência a poda de árvores em toda a Rua Olho D’Água, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Sebastião Queiroz Pontes, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer um mutirão de limpeza nas Ruas Francisco Tavares de Abreu, Alcina Façanha Abreu, Edmundo Tavares, Janete Maria dos Santos, Fernando de Sousa Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer a reforma da Praça do Bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer a manutenção das paradas de ônibus e a capina ao redor, localizadas na Estrada do Fio, no Bairro Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer o mutirão de limpeza de rua, capina e poda de árvore em toda a Avenida Santa Cecilia entre os bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requerimento nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a urgente limpeza da Lagoa do Polo de Lazer da Praça Ivens Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Castro Alves, Rua Santa Cecília e Travessa Cícero Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Itajaí, no bairro Lagoinha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma das arquibancadas, sua ampliação e instalação da iluminação no Estádio da Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Rivelino da Mangabeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer com urgência da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a ampliação das caixas d'água no bairro Jabuti, km 21, região onde os moradores estão sendo abastecidos por carro pipa, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Travessa Josefa de Matos, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua José Holanda de Freitas, no Bairro Encantada, na forma que indica. - |
Matéria lida |